EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- 001-2023- LEI PAULO GUSTAVO
ANEXO I – CATEGORIAS DAS LINGUAGENS ARTISTICAS E EXPRESSÕES
ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III – CRITERIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MERITO CULTURA
ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTINICO-RACIAL
ANEXO VIII – AUTODECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTOS PARA ASSINATURA DE TERMO DE EXECUÇÃO
ANEXO IX – CATEGORIAS DE APOIO – AUDIOVISUAL