Decretos e Resoluções

TipoNúmeroAnoDataEmentaBaixar
DecretoDECRETO 159-2021 GAB. Decreto 159-2021 - Falecimento da professora Maria Abadia
DecretoDECRETO 158-2021 GAB. Decreto 158-2021 - Exonera a LUCIENE APARECIDA SILVA RIBEIRO - Secretária Escolar
DecretoDECRETO 157-2021 GAB. Decreto 0157 - 2021 Distanciamento Covid-19
DecretoDECRETO 156-2021 GAB. Decreto 0156-2021 - Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
DecretoDECRETO 155-2021 GAB. Decreto 0155-2021 - Altera a Nomeação da Comissão da Criança e do Adolescente
DecretoDECRETO 154-2021 GAB. Decreto 0154-2021 - PONTO FACULTATIVO
DecretoDECRETO 153-2021 GAB. Decreto 0153-2021 - Nomeação da Comissão da Criança e do Adolescente
DecretoDECRETO 152-2021 GAB. Decreto 0152-2021 - Nomea NOELIA ALVES DE SOUSA PERES - Assessor Técnico da Assistência Social
DecretoDECRETO 151-2021 GAB. Decreto 0151-2021 - Nomeia Laurianny Andreia Negri Travessini - Assessoria Executiva de Saúde
DecretoDECRETO 150-2021 GAB. Decreto 0150-2021 - Nomeia ANTONIO NILSON DA CONCEIÇÃO - Assessor Executivo
DecretoDECRETO 149/2021 GAB. Decreto 0149-2021 -Nomeia Gilcilane Umbelino da Silva- Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 148-2021 GAB. Decreto 0148-2021 - Exonera ANTONIO NILSON DA CONCEIÇÃO - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 147-2021 GAB. Decreto 0147-2021 - Nomeia a Lídia Alencar Garcia da Silva - Chefe de Departamento
DecretoDECRETO 146-2021 GAB. Decreto 0146-2021 - Nomea Genilson Medina de Araújo Assessor executivo de Esporte e Lazer
DecretoDECRETO 145-2021 GAB. Decreto 0145-2021 - Exonera GENILSON MEDINA DE ARAUJO- Chefe de Departamento
DecretoDECRETO 144-2021 GAB. Decreto 0144-2021 - Nomeia chefe de Divisão de Urbanismo - Wesley de Oliveira Silva - Obras
DecretoDECRETO 143-2021 GAB. Decreto 0143-2021 - ANA CRISTINA - Falecimento
DecretoDECRETO 142-2021 GAB. DECRETO 0142 -2021 - COVID PARA ANALIZE
DecretoDECRETO 141-2021 GAB. Decreto 0141-2021 - Revoga o decreto 084-2021 da Vilma de Sousa Leite
DecretoDECRETO 140-2021 GAB. Decreto 0140-2021 - CONSELHO DA ASSISTÊNCIA - VG
DecretoDECRETO 139-2021 GAB. Decreto 0139-2021 - Nomea Vilma Vitoi Amaro - assessor da educação
DecretoDECRETO 138-2021 GAB. Decreto 0138-2021 - Nomeia João Batista Soares Dias Filho- Chefe de Contabilidade
DecretoDECRETO 137-2021 GAB. Decreto 0137-2021 - Nomeia EDIMILSON BARROS DA SILVA- Chefe de Almoxarifado
DecretoDECRETO 136-2021 GAB. Decreto 0136-2021 - Revoga o decreto 0102-2021 Thais Salvadori Telli
DecretoDECRETO 135-2021 GAB. Decreto 0135-2021 - Revoga o decreto 0101-2021 Marlessandra Kelly Rodrigues Pereira
DecretoDECRETO 134-2021 GAB. Decreto 0134-2021 - Revoga o decreto 0100-2021 Anestina Maria Silveira Martins
DecretoDECRETO 133-2021 GAB. Decreto 0133-2021 - Revoga o decreto 099-2021 do Neilane da Silva Vieira
DecretoDECRETO 132-2021 GAB. Decreto 0132-2021 - Nomea Comissão de Gestão do PCCR da Educação
DecretoDECRETO 131-2021 GAB. Decreto 0131-2021 - COVID
DecretoDECRETO 130-2021 GAB. Decreto 0130-2021 - Nomea Noelly Ferreira Honostorio - Coordenador da UBS II Canadá VAZIO
DecretoDECRETO 129-2021 GAB. Decreto 0129-2021 - EXONERAÇÃO Loide Costa Santos de Sousa - Agente Comunitário de Saúde
DecretoDECRETO 128-2021 GAB. Decreto 0128-2021 - EXONERAÇÃO José Freire de Oliveira - Agente Comunitário de Saúde
DecretoDECRETO 127-2021 GAB. Decreto 0127 -2021 - Aguardo. Contabilidade 01-03-21
DecretoDECRETO 126-2021 GAB. Decreto 0126 -2021 - COVID
DecretoDECRETO 124-2021 GAB. Decreto 0124-2021 - Nomeia GENILSON MEDINA DE ARAUJO- Chefe de Departamento
DecretoDECRETO 123-2021 GAB. Decreto 0123-2021 - Nomeia DAIANE NASCIMENTO GARCIA- Assessor de convênio
DecretoDECRETO 122-2021 GAB. Decreto 0122-2021 - Nomeia EDSON JOSE FILHO - Assessor Extraordinario
DecretoDECRETO 121-2021 GAB. Decreto 0121-2021 - Exonera MARCELO LOPES MARTINS - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 120-2021 GAB. Decreto 0120-2021 - Exonera DAIANE NASCIMENTO GARCIA- Assessor Extraordinária.
DecretoDECRETO 119-2021 GAB. Decreto 0119-2021 - Nomea Maria Cristina Bertolde Pereira - Tesoureira da Educação
DecretoDECRETO 118-2021 GAB. Decreto 0118-2021 - ATUALIZAÇÃO TABELA DE ITBI
DecretoDECRETO 117-2021 GAB. Decreto 0117-2021 - DECLARA  SITUAÇÃO ANORMAL
DecretoDECRETO 116-2021 GAB. Decreto 0116-2021 - FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E O DIA 17 DE MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ ÀS 14 (CATORZE) HORAS.
DecretoDECRETO 115-2021 GAB. Decreto 0115-2021 - Nomea MARCIO GOMES DA SILV -Chefe de Departamento de Esporte e Lazer
DecretoDECRETO 114-2021 GAB. Decreto 0114-2021 - Nomea LEILA ALMEIDA LACERDA Chefe de Departamento de Contabilidade da Assistência Social
DecretoDECRETO 113-2021 GAB. Decreto 0113-2021 - Nomea Maria Antônia das Mercês da Silva -Chefe de Deptº da Assistência Social
DecretoDECRETO 112-2021 GAB. Decreto 0112-2021 - Nomea MARIELLE ROCHA DE OLIVEIRA ROSA - Agente de Controle Interno da Assistência Social
DecretoDECRETO 111-2021 GAB. Decreto 0111-2021 - Nomea ANDRESSA MATEUS LIMA - Assessor Técnico da Assistência Social
DecretoDECRETO 110-2021 GAB. Decreto 0110-2021 - Nomea CARLOS DIAS OLIVEIRA MELO - Assessor Técnico da Assistência Social
DecretoDECRETO 109-2021 GAB. Decreto 0109-2021 - Nomea DAIANE GOMES MADEIRA -Chefe de Deptº de Doc. e Prom. da Cidadania
DecretoDECRETO 105-2021 GAB. Decreto 0105-2021 - Nomea Nilcilene da Silva Santos
DecretoDECRETO 108-2021 GAB. Decreto 0108-2021 - Prorroga Situação de Emergência Financeira
DecretoDECRETO 107-2021 GAB. Decreto 0108-2021 - Prorroga Situação de Emergência Financeira
DecretoDECRETO 106-2021 GAB. Decreto 0107-2021 - Marcelo Contabilidade
DecretoDECRETO 105-2021 GAB. Decreto 0106-2021 - Nomea JOAO SOUSA CARNEIRO - assessoria extraordinário
DecretoDECRETO 104-2021 GAB. Decreto 0104-2021 - Nomea Charles Denis da Silva Ramos
DecretoDECRETO 103-2021 GAB. Decreto 0103-2021 - Nomea LETICIA - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 102-2021 GAB. Decreto 0102-2021 - Nomea THAIS SALVADORI TELLI- COORD. DO MELHOR EM CASA
DECRETO 101/2021 GAB.
DecretoDECRETO 100/2021 GAB. Decreto 0100-2021 - Nomeia ANESTINA MARIA SILVEIRA MARTINS- COORD. PSF IV PARAGUAÇU
DecretoDECRETO 099/2021 GAB. Decreto 099-2021 - Nomea NEILANE DA SILVA VIEIRA- COORD. PSF I CENTRO
DecretoDECRETO 098/2021 GAB. Decreto 098-2021 - Nomeia Mirian Duarte - Analista Administrativo I
DecretoDECRETO 097/2021 GAB. Decreto 097-2021 - Nomeia Lucigene de Sousa Oliveira - Analista Administrativo I
DecretoDECRETO 096/2021 GAB. Decreto 096-2021 - Nomeia Fabiola Tenório Costa Pereira - Chefe do Deptº de Almox. Saúde
DecretoDECRETO 095/2021 GAB. Decreto 095-2021 - Nomeia Damaris Costa de Oliveira-Diretora do Hospital
DecretoDECRETO 094/2021 GAB. Decreto 094-2021.
DecretoDECRETO 093/2021 GAB. Decreto 093-2021 - Nomeia Ane Caroline Souza Cardoso.
DecretoDECRETO 092/2021 GAB. Decreto 092-2021 - Nomeia Ismael Alencar Garcia - Fiscal de Contrato.
DecretoDECRETO 091/2021 GAB. Decreto 091-2021 - Nomeia PEDRO ALVES DA SILVA - chefe de departamento
DecretoDECRETO 090/2021 GAB. Decreto 090-2021 - Nomeia Claudio Vieira dos Santos - assessor da educação
DecretoDECRETO 089/2021 GAB. Decreto 089-2021 - DESATIVANDO ESCOLA SEBASTIÃO NUNES DE BARROS
DecretoDECRETO 087/2021 GAB. Decreto 087-2021 - Nomeia Rogerio da Silva Ferreira - Analista Administrativo II
DecretoDECRETO 088/2021 GAB. Decreto 088-2021 - Nomeia FABIANE CANDIDA PEREIRA - COORDENADORA DO SAMU
DecretoDECRETO 086/2021 GAB. Decreto 086-2021 - Nomea Paulo Henrique de Oliveira Alves - Analista Administrativo II
DecretoDECRETO 085/2021 GAB. Decreto 085-2021 - Nomea ANE CAROLINE SOUZA CARDOSO- Assessora Extraordinária da Saúde
DecretoDECRETO 084/2021 GAB. Decreto 084-2021 - Nomea VILMA DE SOUSA LEITE- Assessora Executiva da Educação
DecretoDECRETO 083/2021 GAB. Decreto 083-2021 - Nomea Noberto Pereira
DecretoDECRETO 082/2021 GAB. Decreto 082-2021 - Nomea Noberto Pereira da Costa - Coordenador de Transporte - OBRAS
DecretoDECRETO 081/2021 GAB. Decreto 081-2021 - Revoga o decreto 055-2021 do Norberto Pereira da Costa
DecretoDECRETO 080/2021 GAB. Decreto 080-2021 - Nomea Fabio Menegon - Departamento de Compras da Prefeitura
DecretoDECRETO 079/2021 GAB. Decreto 079-2021 - Nomea Jader Bandeira da Rocha - Assessoria de Convênio
DecretoDECRETO 078/2021 GAB. Decreto 078-2021 - Revoga o decreto 074-2021 do Jader Bandeira da Rocha
DecretoDECRETO 077/2021 GAB. Decreto 077-2021 - Nomea LUCILENE DOS SANTOA BARBOSA - Assessora Executiva da Assistência
DecretoDECRETO 076/2021 GAB. Decreto 076-2021 - Nomea MARIA JOSE RODRIGUES SOUSA - Assessoria Especial do Gabinete
DecretoDECRETO 075/2021 GAB. Decreto 075-2021 - Nomea ANTONIO NILSON DA CONCEIÇÃO - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 074/2021 GAB. Decreto 074-2021 - Nomea Jader Bandeira da Rocha - Departamento de Compras da Prefeitura
DecretoDECRETO 073/2021 GAB. Decreto 073-2021 - Nomea HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Coordenador de Almoxerife
DecretoDECRETO 072/2021 GAB. Decreto 072-2021 - Nomea MARCELO MONTEIRO DE OLIVEIRA - Assessor Executivo da obras
DecretoDECRETO 071/2021 GAB. Decreto 071-2021 - Nomea MARCELO LOPES MARTINS - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 070/2021 GAB. Decreto 070-2021 - Revoga o decreto 052-2021 do Henrique Pereira dos Santos
DecretoDECRETO 069/2021 GAB. Decreto 069-2021 - Nomea JOEL DE OLIVEIRA BATISTA - Coordenador Executivo da Defesa Civil
DecretoDECRETO 068/2021 GAB. Decreto 068-2021 - MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA - Falecimento
DecretoDECRETO 067/2021 GAB. Decreto 067-2021 - Nomea JESSE DA SILVA TAVARES - assessoria extraordinario
DecretoDECRETO 065/2021 GAB. Decreto 065-2021 - Nomea PAULO GUILHERME DA COSTA COELHO - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 066/2021 GAB. Decreto 066-2021 - Nomea EMANUEL JESUINO - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 064/2021 GAB. Decreto 064-2021 - Nomea BRASILIO GOIAS DE ALMEIDA - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 063/2021 GAB. Decreto 063-2021 - Nomea MARCOS ANTONIO RICARDO MARTINS - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 062/2021 GAB. Decreto 062-2021 - Nomea ADÃO GOUVEIA LEAL - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 061/2021 GAB. Decreto 061-2021 - Nomea JACIANE DE FREITAS SANTOS - Assessor de Convênios
DecretoDECRETO 060/2021 GAB. Decreto 060-2021 - Nomea DAIANE NASCIMENTO GARCIA- Assessor Extraordinaria
DecretoDECRETO 059/2021 GAB. Decreto 059-2021 - Nomea ANA PAULA DE MOURA - VICE-DIRETOR AGUA AZUL
DecretoDECRETO 057/2021 GAB. Decreto 057-2021 - Nomea - Coordenador de Redes de Atenção Básica de Saúde
DecretoDECRETO 056/2021 GAB. Decreto 056-2021 - Nomea - Coordenação dos Programas Vigilância Epidemiológica
DecretoDECRETO 055/2021 GAB. Decreto 055-2021 - Nomea Noberto Pereira da Costa - Chefe de Departamento de Transporte
DecretoDECRETO 054/2021 GAB. Decreto 054-2021 - Nomea LUCAS ALVES RAMALHO - Assessoria Executiva de Desenvolvimento Rural
DecretoDECRETO 053/2021 GAB. Decreto 053-2021 - Nomea Maria Idalina Amaral Viana - Agente do Controle Interno
DecretoDECRETO 052/2021 GAB. Decreto 052-2021 - Nomea HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - assessor executivo da Secretaria de obras
DecretoDECRETO 051/2021 GAB. Decreto 051-2021 - Nomea ROGERIO ADRIANO DA SILVA - Assessoria Executiva do planejamento
DecretoDECRETO 050/2021 GAB. Decreto 050-2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DecretoDECRETO 049/2021 GAB. Decreto 049-2021 - Nomea ADINILZA LOPES ROCHA - Assessoria Executiva da Administração
DecretoDECRETO 048/2021 GAB. Decreto 048-2021 - Nomea MONICA DENISE CHRISTMANN - Assessoria Tecnica do Gabinete
DecretoDECRETO 046/2021 GAB. Decreto 046-2021 - Nomea WERICA MOTA DA SILVA - Coordenadora da Vigilância
DecretoDECRETO 047/2021 GAB. Decreto 047-2021 - Nomea LUCIENE APARECIDA SILVA RIBEIRO - Secretária Escolar
DecretoDECRETO 045/2021 GAB. Decreto 045-2021 - Nomea ELIANE DA SILVA PEREIRA PAIXÃO - Coordenadora da Casa Lar
DecretoDECRETO 044/2021 GAB. Decreto 044-2021 - Nomea ALINE ALVES LACERDA - Coordenadora do CREAS
DecretoDECRETO 043/2021 GAB. Decreto 043-2021 - Nomea LUCIANO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR AGUA AZUL
DecretoDECRETO 042/2021 GAB. Decreto 042-2021 - Nomea NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA - Vice da Osvaldo Rogerio
DecretoDECRETO 041/2021 GAB. Decreto 041-2021 - Nomea EDILENE FRANCISCA DA SILVA - DIRETORA JOSE TOMÉ
DecretoDECRETO 040/2021 GAB. Decreto 040-2021 - Nomea Luciana Landim Botelho - Diretora Jussara II
DecretoDECRETO 039/2021 GAB. Decreto 039-2021 - Nomea JOÃO BATISTA LEITE HONORATO - Diretor
DecretoDECRETO 038/2021 GAB. Decreto 038-2021 - Nomea RITA CORREA GOMES - Diretora
DecretoDECRETO 037/2021 GAB. Decreto 037-2021 - Nomea RENILDA ALVES DE ARAUJO - Diretora
DecretoDECRETO 036/2021 GAB. Decreto 036-2021 - Nomea SIMANETE PEREIRA DA SILVA - DIRETORA
DecretoDECRETO 035/2021 GAB. Decreto 035-2021 - Nomea ELAINE RODRIGUES HONORATO - Secretária Escolar
DecretoDECRETO 034/2021 GAB. Decreto 034-2021 - Nomea WESLEY ALVES PINTO - Secretário Escolar
DecretoDECRETO 033/2021 GAB. Decreto 033-2021 - Nomea AURIANE MACIEL SOUSA SANTOS - Secretária Escolar
DecretoDECRETO 032/2021 GAB. Decreto 032-2021 - Nomea LAZARO RIBEIRO DOS REIS - Secretário Escolar
DecretoDECRETO 031/2021 GAB. Decreto 031-2021 - Nomea LESSANDRA LANGUINOTTI - Secretária Escolar
DecretoDECRETO 030/2021 GAB. Decreto 030-2021 - Nomea GUSTAVO PERES RIBEIRO - assessoria juridica
DecretoDECRETO 029/2021 GAB.
DecretoDECRETO 028/2021 GAB. Decreto 028-2021 - Nomea HENRIQUE SANTOS
DecretoDECRETO 027/2021 GAB. Decreto 027-2021 - Nomea LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - Departamento de Assistência Técnica
DecretoDECRETO 026/2021 GAB. Decreto 026-2020 - Nomeia a equipe II de Pregoeiros para o exercício 2021
DecretoDECRETO 025/2021 GAB. Decreto 025-2021 - Nomea ISMAEL ALENCAR GARCIA - assessoria extraordinario
DecretoDECRETO 024/2021 GAB. Decreto 024-2020 - Nomeia a equipe I de Pregoeiros para o exercício 2021
DecretoDECRETO 023/2021 GAB. Decreto 023-2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2021
DecretoDECRETO 022/2021 GAB. Decreto 022-2021 - Nomea WESLLEY SOARES DA SILVA - assessoria extraordinario
DecretoDECRETO 021/2021 GAB. Decreto 021-2021 - Nomea CÉSAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES - assessoria juridica
DecretoDECRETO 020/2021 GAB.  020-2021 - Nomea RODRIGO PERES RIBEIRO - Procurador Juridico
DecretoDECRETO 018/2021 GAB. Decreto 018-2021 - Nomea LENILDA DA ROCHA CARVALHO - Gestor de Recursos Humanos
DecretoDECRETO 017/2021 GAB. Decreto 017-2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE
DecretoDECRETO 016/2021 GAB. Decreto 016-2021 - Regulamenta Pregão Eletronico
DecretoDECRETO 015/2021 GAB. Decreto 015-2021 - Nomea NIVALDO FERREIRA DA PAIXÃO - Controlador
DecretoDECRETO 014/2021 GAB. Decreto 014-2021 - Nomea GILBERTO DA COSTA VELOSO - Secretária Municipal de Educação
DecretoDECRETO 013/2021 GAB. Decreto 013-2021 - Nomea AGAMENO SOUSA SANTOS - Secretária Municipal de Meio Ambiente
DecretoDECRETO 012/2021 GAB. Decreto 012-2021 - Nomea VALDIRO ALVES LIMA - Secretário Municipal de Esportes
DecretoDECRETO 011/2021 GAB. Decreto 011-2021 - Nomea Lucijane Moreira Manso - Secretária Tesoureiro
DecretoDECRETO 010/2021 GAB. Decreto 010-2021 - Nomea Diego Almeida - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Governo.
DecretoDECRETO 009/2021 GAB. Decreto 009-2021 - Nomea JOÃO VIEIRA CAMPOS - Chefe de Gabinteocx
DecretoDECRETO 008/2021 GAB. Decreto 008-2021 - Nomea ANDERSON RIBEIRO PERES - Secretária Municipal de Tributos
DecretoDECRETO 007/2021 GAB. Decreto 007-2021 - Nomea AGNALDO DA SILVA LEMES - Secretária Municipal de Finanças
DecretoDECRETO 006/2021 GAB. Decreto 006-2021 - Nome PAULO HENRIQUE DA SILVA - Secretária Municipal de Cultura
DecretoDECRETO 005/2021 GAB. Decreto 005-2021 - Nomea VALDILEI SOUZA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Obras
DecretoDECRETO 004/2021 GAB. Decreto 004-2021 - Nomea JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM - Secretária Municipal de Saúde
DecretoDECRETO 003/2021 GAB. Decreto 003-2021 - Nomea BRUNO HENRIQUE CHRISTNANN - Secretária Municipal de Agricultura
DecretoDECRETO 002/2021 GAB. Decreto 002-2021 - Nomea ERÁCLITO GESÍNO DA PAZ - Secretária Municipal de Administração
DecretoDECRETO 001/2021 GAB. Decreto 001-2021 - Nomea IDAIDE PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretária Municipal de Assistência Social
DecretoDECRETO 0050/2021 GAB. Decreto nº 050-2021
DecretoDECRETO 0083/2021 GAB. DECRETO N. 083-2021 - COVID (1)
DecretoDECRETO 0068/2021 GAB. Decreto 068-2021 - MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA - Falecimento
DecretoDECRETO 0116/2021-GAB Decreto 0116-2021 - FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E O DIA 17 DE MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ ÀS 14 (CATORZE) HORAS    
Decreto113 202027/07/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto39 202019/03/2020DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto68 202021/03/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto76 202007/04/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°68/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto77 202015/04/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°76/GPMAAN/2020, ALTERA O ARTIGO 1°, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto88 202006/05/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°77/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto90 202001/06/2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°88/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto094 202002/06/2020DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. COBRADE: 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS.Baixar
Decreto1 201902/01/2019Baixar
Decreto30 201901/03/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasBaixar
Decreto59 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasBaixar
Decreto72 201901/07/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Baixar
Decreto81 201901/08/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Baixar
Decreto90 201902/09/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Baixar
Decreto101 201901/10/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Baixar
Decreto337 201901/11/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasBaixar
Decreto Suplementar122 201901/12/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Baixar