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Decretos e Resoluções

Página inicial / Transparência / Decretos e Resoluções
TituloTipoDescricaoDataArquivo
Decreto nº 0300/GPMAAN/2025DecretoEm alteração pelo Departamento de Tributos
Decreto nº 0299/GPMAAN/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise e Aprovação dos Projetos Culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, e dá outras providências.19/05/2025Baixar
Decreto nº 0298/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  16/05/2025Baixar
Decreto nº 0297/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR ROMÁRIO SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/05/2025Baixar
Decreto nº 0296/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA A SENHORA GENILDA DA ROCHA CARVALHO DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/05/2025Baixar
Decreto nº 0295/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR ELTON RODRIGUES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO ROGERIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2025Baixar
Decreto nº 0294/GPMAAN/2025DecretoEXONERA O SENHOR MARCIO CARLOS DE BARROS DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO ROGERIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/05/2025Baixar
Decreto nº 0293/GPMAAN/2025DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.06/05/2025Baixar
Decreto nº 0292/GPMAAN/2025DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei nº 015/93.05/05/2025Baixar
Decreto nº 0291/GPMAAN/2025DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.05/05/2025Baixar
Decreto nº 0290/GPMAAN/2025DecretoUsado pela contabilidade
Decreto nº 0289/GPMAAN/2025DecretoUsado pela Contabilidade
Decreto nº 0288/GPMAAN/2025DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei nº 015/93.30/04/2025Baixar
Decreto nº 0287/GPMAAN/2025DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.30/04/2025Baixar
Decreto nº 0286/GPMAAN/2025DecretoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2025Baixar
Decreto nº 0285/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA SOUSYANNE DIAS DE BRITO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/04/2025Baixar
Decreto nº 0284/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA EDVANIA FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/04/2025Baixar
Decreto nº 0283/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ROBERTA TATIANE PALACIO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/04/2025Baixar
Decreto nº 0282/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ALANESSA FERREIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/04/2025Baixar
Decreto nº 0281/GPMAAN/2025DecretoDECRETO CANCELADO11/04/2025
Decreto nº 0280/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR CLEONI DOS ANJOS RESENDE PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/04/2025Baixar
Decreto nº 0279/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA MAISA MORAES DE FREITAS ALCANTARA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/04/2025Baixar
Decreto nº 0278/GPMAAN/2025DecretoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2025Baixar
Decreto nº 0277/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA JULIANA LIMA DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/04/2025Baixar
Decreto nº 0276/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR LUCAS SILVERIO DA CUNHA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/04/2025Baixar
Decreto nº 0275/GPMAAN/2025DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.08/04/2025Baixar
Decreto nº 0274/GPMAAN/2025Decreto  Dispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei nº 015/93.08/04/2025Baixar
Decreto nº 0273/GPMAAN/2025DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.08/04/2025Baixar
Decreto nº 0272/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LESSANDRA LANGUINOTTI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVA BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/04/2025Baixar
Decreto nº 0271/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA GESIMARA DE MORAIS FELIX SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/04/2025Baixar
Decreto nº 0270/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA A SENHORA LESSANDRA LANGUINOTTI DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/04/2025Baixar
Decreto nº 0269/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA MARIA CAROLINA BERNARDINO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/04/2025Baixar
Decreto nº 0268/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR PAULO RICARDO DE MENEZES LEMES PARA EXERCER CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025Baixar
Decreto nº 0267/GPMAAN/2025DecretoEXONERA O SENHOR LUCAS SILVERIO DA CUNHA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025Baixar
Decreto nº 0266/GPMAAN/2025Decretousado pela contabilidade01/04/2025
Decreto nº 0258A/GPMAAN/2025Decreto“CONVOCA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  20/03/2025Baixar
Decreto nº 0264/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025Baixar
Decreto nº 0263/GPMAAN/2025DecretoEXONERA O SENHOR EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025Baixar
Decreto nº 0262/GPMAAN/2025DecretoEXONERA O SENHOR IVO PINTO DE SOUZA JUNIOR DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025Baixar
Decreto nº 0261/GPMAAN/2025Decreto

Regulamenta a licença para o desempenho de mandato classista de que trata o art. 112 da Lei Municipal nº 025/1993.

24/03/2025Baixar
Decreto nº 0260/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA DANIELA SILVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR DO SANTOS SILVA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/03/2025Baixar
Decreto nº 0259/GPMAAN/2025DecretoRegulamenta o piso da categoria profissional do magistério da educação básica pública do município de Água Azul do Norte.24/03/2025Baixar
Decreto nº 0258/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA KESSIA PEREIRA EVANGELISTA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS”. 19/03/2025Baixar
Decreto nº 0257/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA A SENHORA PATRICIA MORAES DE FREITAS DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/03/2025Baixar
Decreto nº 0256/GPMAAN/2025Decreto  “EXONERA O SENHOR NICOLAU DA SILVA FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS”. 13/03/2025Baixar
Decreto nº 0255/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA O SENHOR IVONALDO ALENCAR GARCIA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2025Baixar
Decreto nº 0254/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR LEONARDO DA COSTA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEMAPA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2025Baixar
Decreto nº 0253/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA A SENHORA MARIA GORETI DIAS VILAR DO CARGO DE ENFERMEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2025Baixar
Decreto nº 0252/GPMAAN/2025DecretoEXONERA O SENHOR DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2025Baixar
Decreto nº 0251/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR RONALDO DO NASCIMENTO MAGALHAES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2025Baixar
Decreto nº 0250/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR ADFACIO BATISTA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2025Baixar
Decreto nº 0249/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LARISSA DE PAULA SALES PUL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2025Baixar
Decreto nº 0248/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LUCILENE PEREIRA DA SILVA PALMEIRA PARA EXERCER O CARGO DE LUCILENE OEREIRA DA SILVA PALMEIRA DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2025Baixar
Decreto nº 0247/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA A SENHORA LUCILENE PEREIRA DA SILVA PALMEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2025Baixar
Decreto nº 0246/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JAIRO NUNES MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2025Baixar
Decreto nº 0245/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR GILSON DE SOUZA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2025Baixar
Decreto nº 0244/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR EDVALDO SOARES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2025Baixar
Decreto nº 0243/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHORA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2025Baixar
Decreto nº 0242/GPMAAN/2025Decreto  “NOMEIA O SENHOR CAIO PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2025Baixar
Decreto nº 0241/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA O SENHOR SILMAR ALVES GONÇALVES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  06/03/2025Baixar
Decreto nº 0240/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR GUSTAVO PERES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2025Baixar
Decreto nº 0239/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA VENESSA SANTOS DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2025Baixar
Decreto nº 0238/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA RAIANY DA SILVA MOURA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2025Baixar
Decreto nº 0237/GPMAAN/2025DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito especial no valor de R$ 40.448,02 (Quarenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dois Centavos) para o fim que indica.01/03/2025Baixar
Decreto nº 0236/GPMAAN/2025DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 3.266.437,00 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/03/2025Baixar
Decreto nº 0235/GPMAAN/2025Decreto  “REVOGA O ATO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IVONALDO ALENCAR GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  24/02/2025Baixar
Decreto nº 0234/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ANA CLENES SALES ARRAES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/02/2025Baixar
Decreto nº 0233/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR ALAERCO CLEMENTE DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/02/2025Baixar
Decreto nº 0232/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA SIMANETE PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS”. 24/02/2025Baixar
Decreto nº 0231/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR DEUSMIR LUIZ GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/02/2025Baixar
Decreto nº 0230/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR IRENO FRANCISCO DA PAIXAO FRANCA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/02/2025Baixar
Decreto nº 0229/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JEAN CARLOS DE MOURA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/02/2025Baixar
Decreto nº 0228/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR NICOLAU DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS”. 24/02/2025Baixar
Decreto nº 0227/GPMAAN/2025DecretoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2025Baixar
Decreto nº 0226/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR ALTAIR ROSA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/02/2025Baixar
Decreto nº 0225/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA EDINETE DA SILVA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/02/2025Baixar
Decreto nº 0224/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR ADAO JOSE DAS NEVES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/02/2025Baixar
Decreto nº 0223/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LAISSIA FRANCA RIBEIRO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ TOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/02/2025Baixar
Decreto nº 0222/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JONES DEAN PEREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/02/2025Baixar
Decreto nº 0221/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA LARISSA DA SILVA DE ABREU COSTA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0220/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0219/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LORENA RODRIGUES SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESF ANDREIA DA SILVA VIANA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0218/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ELIZIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA UBS BELA VISTA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0217/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA NEILANE DA SILVA VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA UBS CENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0216/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA THAYNARA LIMA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0215/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA o SENHOR JOEL DE SOUZA LEITE PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0214/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA TATIANA GOMES DUARTE PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0213/GPMAAN/2025DecretoPendente17/02/2025
Decreto nº 0212/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LARISSE DOS SANTOS ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0211/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR EMERSON KAUA SANTOS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0210/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LARISSA BORGES RABELO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0209/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA WANDERLEIA DE FATIMA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0208/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA MARIA ANTONIA SOUSA ARRAIS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0207/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ZILMA LEITE DA SILVA SANTANA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0206/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR PAULO JANES ALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0205/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JOSEMI MARCULINO FIALHO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0204/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR PAULO GUILHERME DA COSTA COELHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS”. 17/02/2025Baixar
Decreto nº 0203/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA A SENHORA VERA LUCIA CARDOSO DA SILVA DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/02/2025Baixar
Decreto nº 0202/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA JACQUELINE BORGES FAQUIM PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VITORIA NONATO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/02/2025Baixar
Decreto nº 0201/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA A SENHORA THIARA DE SOUSA LIMA DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VITORIA NONATO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/02/2025Baixar
Decreto nº 0200/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA GEANE ALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  10/02/2025Baixar
Decreto nº 0199/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR ANTONIO DELGADO DE SOUSA NO PARA EXECER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/02/2025Baixar
Decreto nº 0198/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA O SENHOR IVONALDO ALENCAR GARCIA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/02/2025Baixar
Decreto nº 0197/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA AURIENE MACIEL SOUSA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA EMEF OSVALDO ROGERIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/02/2025Baixar
Decreto nº 0196/GPMAAN/2025DecretoUsado pela Contabilidade
Decreto nº 0195/GPMAAN/2025DecretoUsado pela Contabilidade10/02/2025
Decreto nº 0194/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR SILVANO DA SILVA AGUIAR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0193/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA CAMILA TEIXEIRA DE MELO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  31/01/2025Baixar
Decreto nº 0192/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR WELLES ROSA DE JESUS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0191/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR RONALDO SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0190/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR LUIS ALMEIDA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0189/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR GLEYMISSON DOS REIS MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MUDAS E SEMENTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0188/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR LUCAS SILVERIO DA CUNHA PARA EXERCER O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0187/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR JAMERSON LIMA DA SILVA PARA EXERCER O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0186/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA PATRICIA MORAES DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0185/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR JOAO CARLOS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS31/01/2025Baixar
Decreto nº 0184/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR GIDIEL DE JESUS LACERDA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0183/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR WESLEY BATISTA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E OFICINA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0182/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR JOEL DE OLIVEIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0181/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JHONATHANS DA SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0180/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR THALLYS DE SOUSA VELOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0179/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA TEREZINHA DE SOUSA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0178/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR CICERO PEREIRA JUSTO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0177/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS CARDOSO DE MENDONÇA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0176/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR ANTONIO NOBERTO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0175/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR MAYCON DOUGLAS DA SILVA SOUSA PARA EXERCER O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0174/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR JOSE RAIMUNDO DE JESUS ABREU PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0173/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR JUAREZ COSTA CORREIA PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0172/GPMAAN/2025DecretoDISPÕE SOBRE O HORÁRIO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.         31/01/2025Baixar
Decreto nº 0171/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR RAMON RIOS DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0170/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA RAQUEL MARIA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMA SOCIAIS NO CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0169/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA EDIRENE DO NASCIMENTO FLOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0168/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA EVA TERERA LEMOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0167/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA A SENHORA NOELIA ALVES DE SOUSA PERES DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0166/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA SELMA DOS REIS JOSE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/01/2025Baixar
Decreto nº 0165/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR MARCOS DA SILVA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  24/01/2025Baixar
Decreto nº 0164/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR IVONALDO ALENCAR GARCIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/01/2025Baixar
Decreto nº 0163/GPMAAN/2025Decreto  “REVOGA O ATO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIMARA DIAS RIBEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/01/2025Baixar
Decreto nº 0162/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JOÃO DA CRUZ SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/01/2025Baixar
Decreto nº 0161/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA DAYANE SILVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/01/2025Baixar
Decreto nº 0160/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA SIMARY MARINHO DE ABREU PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2025Baixar
Decreto nº 0159/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA PRISCILA SANTOS DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2025Baixar
Decreto nº 0158/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA MARLESSANDRA KELLY RODRIGUES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2025Baixar
Decreto nº 0157/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA A SENHORA MARILEIDE TENORIO CAVALCANTE DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/01/2025Baixar
Decreto nº 0156/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA KARINA THAYSA DA SILVA NONATO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2025Baixar
Decreto nº 0155/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/01/2025Baixar
Decreto nº 0154/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ADRIELE SOUSA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/01/2025Baixar
Decreto nº 0153/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR WESLLEY SOARES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0152/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA NEVES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0151/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA GABRIELA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0150/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA MARCIA LOPES CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO ROGERIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0149/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JOSE GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0148/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR VICENTE CARDOSO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0147/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA NOELLY FERREIRA HONOSTÓRIO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0146/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA LORENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DE APOIO DA FAMÍLIA (NASF) DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0145/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR ROGERIO DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO II DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0144/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA ANDRESSA GOMES DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0143/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA VANNALLES ROSA DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0142/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA ADRIANA AMERICO DOURADO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0141/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA CRISTINA FATIMA GESUINO DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0140/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA FABIANA DA SILVA FERREIRA LEITE PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE E REGULAÇÃO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0139/GPMAAN/2025Decreto  NOMEIA 0 SENHOR BONFIM VIEIRA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO I DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0138/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR RONALDO GONÇALVES LEAL PARA EXERCER O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO I DA SECRETARIA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0137/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA FABIOLA TENORIO COSTA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0136/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR THIERE ROBSON NASCIMENTO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0135/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA A SENHORA FABIANA DA SILVA FERREIRA LEITE DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE E REGULAÇÃO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0134/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA FABIANE CANDIDA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0133/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA ANE CAROLINE SOUZA CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0132/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA UELLIDA SOARES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0131/GPMAAN/2025DecretoVAGO
Decreto nº 0130/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA MARY ESTELA FERNANDES SANTOS LIMA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0129/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0128/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE REDES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0127/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA ELIANE DA SILVA PEREIRA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/01/2025Baixar
Decreto nº 0126/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR DENE LOPES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0125/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LUCILENE PEREIRA DA SILVA PALMEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/01/2025Baixar
Decreto nº 0124/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR CARLOS DIAS OLIVEIRA MELO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/01/2025Baixar
Decreto nº 0123/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR MARCIO CARLOS DE BARROS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO ROGERIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2025Baixar
Decreto nº 0122/GPMAAN/2025Decreto“ANULA O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”14/01/2025Baixar
Decreto nº 0121/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR WESLEY ALVES PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSSARA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0120/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR PEDRO ALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0119/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0118/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0117/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0116/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA ANGELINA SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ TOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0115/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0114/GPMAAN/2025DecretoEXONERA DO CARGO DE ASSESSORIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0113/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0112/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0111/GPMAAN/2025Decreto“EXONERA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0110/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0109/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ADRIANA CONRADO GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VITÓRIA NONATO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/01/2025Baixar
Decreto nº 0108/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JOAO VINICIO TEIXEIRA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/01/2025Baixar
Decreto nº 0107/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LUCIANA CERBINO DIAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/01/2025Baixar
Decreto nº 0106/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA FRANCINETE PERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/01/2025Baixar
Decreto nº 0105/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA MARINEIDE QUEIROZ RABELO PRAZERES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/01/2025Baixar
Decreto nº 0104/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA JUCILENE VIEIRA MORAIS ALVES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/01/2025Baixar
Decreto nº 0103/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR MANOEL RODRIGUES DA PAZ NETO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE URBANISMO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 0102/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA TAIRES DA SILVA HONORATO PARA EXERCER O ASSESSORIA TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 0101/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LUDIMILA MARINHO GOMES PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 0100/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA NAYARA ESTELA FERNANDES SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 099/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JOAO SOUSA CARNEEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 098/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR VALDILEI SOUZA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 097/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR OCACIR JOSE PERES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 096/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR WESLEY DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 095/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ANNA VICTÓRIA SALES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 094/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA VANDERLI ARAUJO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 093/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA TATIANA OZANAN PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 092/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR IVO PINTO DE SOUZA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 091/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR RODRIGO PERES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 090/GPMAAN/2025DecretoEXONERA O SENHOR RODRIGO PERES RIBEIRO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025Baixar
Decreto nº 089/GPMAAN/2025DecretoUSADO PELO CONTABILIDADE
Decreto nº 088/GPMAAN/2025DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito especial no valor de R$ 4.734.938,69 (Quatro Milhões, Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos) para o fim que indica.02/01/2025Baixar
Decreto nº 087/GPMAAN/2025DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 9.367.670,00 (Nove Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).02/01/2025Baixar
Decreto nº 086/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LARA ELZA SILVA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  01/01/2025Baixar
Decreto nº 085/GPMAAN/2025Decreto  “NOMEIA O SENHOR LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 084/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR PABLO DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 083/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA AO SENHOR   DOUGLAS NASCIMENTO ARRUDA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 082/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR GILEARDE OLIVEIRA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 081/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR EDILSON GOMES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 080/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR SAMUEL PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 079/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR CLEITON BARBOSA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 078/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR SILMAR ALVES GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 077/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  01/01/2025Baixar
Decreto nº 076/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA IZABEL BARBOSA DOS SANTOS NETA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DISTRITAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  01/01/2025Baixar
Decreto nº 075/GPMAAN/2025DecretoCANCELADA
Decreto nº 074/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR GESSE LIMA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 073/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR FRANCISCO ROSA SOARES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 072/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR SHARLEANDRO EVANGELISTA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 071/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR WELTON GOMES FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 070/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR EDUARDO CANTANHEDE BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 069/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JOAO DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 068/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JORGE COSTA DINIZ PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 067/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR EDELSON DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 066/GPMAAN/2025DecretoPENDENTE
Decreto nº 065/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ADRIANA FABIOLA DE ALMEIDA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 064/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR  EZEQUIEL CANTANHEDO BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 063/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR   JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 062/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA EDIVANI FATIMA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 061/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR   RAIMUNDO GOMES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 060/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LUCILENE PINTO MOREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 059/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA AO SENHOR   MAGNO DOS SANTOS ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 058/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHOR   JOSE WILSON LIMA MATIAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 057/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR   JOSE ROBERTO SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 056/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA AO SENHOR KEVIN MICHAEL MIRANDA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 055/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA AO SENHOR ELISVALDO DOS SANTOS NEVES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 054/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR   GUILHERME PEREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 053/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR   RAFAEL GOMES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 052/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA AO SENHOR   KAUAN SILVA MENDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 051/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JESSE DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 050/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR VIRIBALDO FONSECA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TERRAS PATRIMONIAIS E SEGURANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL FE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 049/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LEILA ALMEIDA LACERDA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 048/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA NILCILENE DA SILVA SANTOS NEVES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 047/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR CHARLES DENIS DA SILVA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 046/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JOAO BATISTA SOARES DIAS FILHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 045/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA CAMILA LIMA AFONSO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 044/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR VALDINANDES SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 043/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR AUESIO NEVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E MARKETING DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 042/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA JACIANE DE FREITAS SANTOS LEAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 041/GPMAAN/2025Decreto  “NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JULIA BARROS DE ARAUJO DO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 040/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA THAIS BARBARA DE PONTES SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 039/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA JANETE PINTO MOREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 038/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA HOSANA GONÇALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 037/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA GENILDA DA ROCHA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 036/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 035/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR JOAO VIEIRA CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 034/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA MARIA IDALINA AMARAL VIANA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  01/01/2025Baixar
Decreto nº 033/GPMAAN/2025DecretoDesigna, no âmbito da estrutura legal da Prefeitura, servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão permanente de contratação e equipe de apoio, agentes responsáveis pela alimentação do sítio eletrônico da Prefeitura e pela realização de pesquisa de preços, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e estabelece regras e diretrizes para a formação da equipe de planejamento da contratação e designação de servidores para as atividades de gestão e fiscalização de contrato e dá outras providências correlatas.01/01/2025Baixar
Decreto nº 032/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LETICIA CANDIDA DIAS SANTANA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 031/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR ARNALDO ADRIANO DE SOUSA PIRES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  01/01/2025Baixar
Decreto nº 030/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR CARLOS ISMAEL SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 029/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ADINILZA LOPES ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  01/01/2025Baixar
Decreto nº 028/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PIRES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 027/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA O SENHOR ROGERIO ADRIANO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 026/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA MONICA DENISE CHRISTMANN PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 025/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LUCILENE DOS SANTOS BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 024/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA FABIANA DE ALMEIDA SILVA BOARROSO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DA  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 023/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 022/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA MARIELLE ROCHA DE OLIVEIRA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 021/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA RIMACI MEDINA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 020/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA NOELIA ALVES DE SOUSA PERES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 019/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 018/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA MARIA DA CANCEIÇÃO COUTINHO ALBUQUERQUE PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 017/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LECIANA DE OLIVEIRA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 016/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA ALCENE PEREIRA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 015/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA LETICIA CRISTINY DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 014/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA PATRICIA CANDIDA DA SILVA DIAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 013/GPMAAN/2025Decreto“NOMEIA A SENHORA MARIA CRISTIANA BERTOLDE PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 012/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR NIVALDO FERREIRA DA PAIXÃO E SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 011/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR ROMILSON SOARES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 010/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR RODRIGO PERES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 009/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR ANDERSON RIBEIRO PERES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 008/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR JOSE RODRIGUES BARROS PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 007/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA GERSILANE VIANA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 006/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 005/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA ANA PAULA DE MOURA PARA O EXERCER O CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 004/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 003/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR BRUNO HENRIQUE CHRISTMANN PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 002/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA O SENHOR ERÁCLITO GESUÍNO DA PAZ PARA O EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 001/GPMAAN/2025DecretoNOMEIA A SENHORA IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA O EXERCER O CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2025Baixar
Decreto nº 0392/GPMAAN/2024Decreto“FICAM EXONERADOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS NOMINADOS ABAIXO”20/12/2024Baixar
Decreto nº 0391/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/12/2024Baixar
Decreto nº 0390/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 17/12/2024Baixar
Decreto nº 0389/GPMAAN/2024Decreto“DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, ENTRE OS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 20 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.17/12/2024Baixar
Decreto nº 0388/GPMAAN/2024DecretoUsado pelo tributos
Decreto nº 0387/GPMAAN/2024DecretoUsado pelo tributos
Decreto nº 0386/GPMAAN/2024DecretoUsado pelo tributos
Decreto nº 0385/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0384/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0383/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0382/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0381/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  16/12/2024Baixar
Decreto nº 0380/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0379/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0378/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  16/12/2024Baixar
Decreto nº 0377/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0376/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0375/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0374/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0373/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0372/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0371/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0370/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0369/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0368/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0367/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0366/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0365/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0364/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0363/GPMAAN/2024DecretoCANCELADA
Decreto nº 0362/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0361/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0360/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  16/12/2024Baixar
Decreto nº 0359/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0358/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0357/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0356/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0355/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0354/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0353/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2025Baixar
Decreto nº 0352/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2024Baixar
Decreto nº 0351/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  16/12/2024Baixar
Decreto nº 0350/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar
Decreto nº 0349/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/12/2024Baixar
Decreto nº 0348/GPMAAN/2024DecretoUSADO PELA CONTABILIDADE02/12/2024
Decreto nº 0347/GPMAAN/2024DecretoUSADO PELA CONTABILIDADE02/12/2024
Decreto nº 0346/GPMAAN/2024Decreto"Revoga o Decreto nº 0346/GPMAAN/2024, e dá outros providências".20/11/2024Baixar
Decreto nº 0345/GPMAAN/2024Decreto"Revoga o Decreto nº 0338/GPMAAN/2024, e dá outras providências".20/11/2024Baixar
Decreto nº 0344/GPMAAN/2024Decretousado pelo tributos19/11/2024
Decreto nº 0343/GPMAAN/2024DecretoDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2024Baixar
Decreto nº 0342/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos, lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.14/11/2024Baixar
Decreto nº 0341/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/11/2024Baixar
Decreto nº 0340/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2024Baixar
Decreto nº 0339/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2024Baixar
Decreto nº 0338/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”  11/11/2024Baixar
Decreto nº 0337/GPMAAN/2024DecretoUsado pela Contabilidade01/11/2024
Decreto nº 0336/GPMAAN/2024DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 4.821.723,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Vinte e Um Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/10/2024Baixar
DECRETO nº0335/GPMAAN/2024DecretoDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2024Baixar
DECRETO nº0334/GPMAAN/2024DecretoUsado pelo tributos24/10/2024
DECRETO nº0333/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  17/10/2024Baixar
DECRETO nº0332/GPMAAN/2024Decreto  “NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/10/2024Baixar
DECRETO nº0331/GPMAAN/2024DecretoEMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/10/2024Baixar
DECRETO nº0330/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/10/2024Baixar
DECRETO nº0329/GPMAAN/2024Decreto“Altera o Decreto nº 0150/GPMAAN/2023, que Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Água Azul do Norte, e dá outras providências”.09/10/2024Baixar
DECRETO nº0328/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/10/2024Baixar
DECRETO nº0327/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DA FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DAS ESCOLA ANEXAS À EMEF AGUA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024Baixar
DECRETO nº0326/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DA FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO ROGÉRIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  09/10/2024Baixar
DECRETO nº0325/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024Baixar
DECRETO nº0324/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024Baixar
DECRETO nº0323/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024Baixar
DECRETO nº0322/GPMAAN/2024Decreto“DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 07/10/2024Baixar
DECRETO nº0321/GPMAAN/2024Decreto“ALTERA O DECRETO Nº 0313/GPMAAN/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB- CACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”03/10/2024Baixar
DECRETO nº0320/GPMAAN/2024DecretoUsado pela Contabilidade
DECRETO nº0319/GPMAAN/2024DecretoUsado pela Contabilidade
DECRETO nº0318/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei n° 015/93.20/09/2024Baixar
DECRETO nº0317/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei nº 015/93.20/09/2024Baixar
DECRETO nº0316/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.18/09/2024Baixar
DECRETO nº0315/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2024Baixar
DECRETO nº0314/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE GESTOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  17/09/2024Baixar
DECRETO nº0313/GPMAAN/2024Decreto“ALTERA O DECRETO Nº 0229/GPMAAN/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB- CACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”26/09/2024Baixar
DECRETO nº0312/GPMAAN/2024Decreto“DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 13/09/2024Baixar
DECRETO nº0311/GPMAAN/2024Decreto“DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 09/09/2024Baixar
DECRETO nº0310/GPMAAN/2024DecretoUsado pelo Departamento de Contabilidade
DECRETO nº0309/GPMAAN/2024DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 7.303.227,00 (Sete Milhões, Trezentos e Três Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).02/09/2024Baixar
DECRETO nº0308/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA PARA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  02/09/2024Baixar
DECRETO nº0307/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  26/08/2024Baixar
DECRETO nº0306/GPMAAN/2024DecretoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2024Baixar
DECRETO nº0305/GPMAAN/2024DecretoALTERA O DECRETO Nº 054/GPMAAN/2024, QUE NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2024Baixar
DECRETO nº0304/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/08/2024Baixar
DECRETO nº0303/GPMAAN/2024Decreto“DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 01/08/2024Baixar
DECRETO nº0302/GPMAAN/2024DecretoUsado pelo departamento de contabilidade
DECRETO nº0301/GPMAAN/2024DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 5.189.064,00 (Cinco Milhões, Cento e Oitenta e Nove Mil, Sessenta e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/08/2024Baixar
DECRETO nº0300/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.31/07/2024Baixar
DECRETO nº0299/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.31/07/2024Baixar
DECRETO nº0298/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei n° 015/9318/07/2024Baixar
DECRETO nº0297/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei n° 015/9318/07/2024Baixar
DECRETO nº0296/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei n° 015/9318/07/2024Baixar
DECRETO nº0295/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei n° 015/93.18/07/2024Baixar
DECRETO nº0294/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei n° 015/93.18/07/2024Baixar
DECRETO nº0293/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei n° 015/93.18/07/2024Baixar
DECRETO nº0292/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei n° 015/93.18/07/2024Baixar
DECRETO nº0291/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei n° 015/93.18/07/2024Baixar
DECRETO nº0290/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei n° 015/93.18/07/2024Baixar
DECRETO nº0289/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei n° 015/93.11/07/2024Baixar
DECRETO nº0288/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei n° 015/93.18/07/2024Baixar
DECRETO nº0287/GPMAAN/2024DecretoCancelado18/07/2024
DECRETO nº0286/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei n° 015/93.19/07/2024Baixar
DECRETO nº0285/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes  urbanos, conforme lei n° 015/93.12/08/2024Baixar
DECRETO nº0284/GPMAAN/2024DecretoCANCELADO12/08/2024
DECRETO nº0283/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DA  PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  04/07/2024Baixar
DECRETO nº0282/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0281/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0280/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0279/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0278/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  04/07/2024Baixar
DECRETO nº0277/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0276/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0275/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0274/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0273/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0272/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0271/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0270/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0269/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0268/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0267/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Baixar
DECRETO nº0266/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ TOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024Baixar
DECRETO nº0265/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ TOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2024Baixar
DECRETO nº0264/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO II DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2024Baixar
DECRETO nº0263/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/06/2024Baixar
DECRETO nº0262/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA BARROS DE ARAÚJO DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/06/2024Baixar
DECRETO nº0261/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/06/2024Baixar
DECRETO nº0260/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO GERENTE DE UNIDADE BÁSICADE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/06/2024Baixar
DECRETO nº0259/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO GERENTE DE UNIDADE BÁSICADE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/06/2024Baixar
DECRETO nº0258/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO GERENTE DE UNIDADE BÁSICADE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/06/2024Baixar
DECRETO nº0257/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO GERENTE DE UNIDADE BÁSICADE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/06/2024Baixar
DECRETO nº0256/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO GERENTE DE UNIDADE BÁSICADE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/06/2024Baixar
DECRETO nº0255/GPMAAN/2024DecretoAltera o art. 64 do Decreto nº 030, de 19 de fevereiro de 2024 que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Prefeitura e dá outras providências.20/06/2024Baixar
DECRETO nº0254/GPMAAN/2024Decreto“ALTERA O DECRETO Nº 0250/GPMAAN/2024 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/06/2024Baixar
DECRETO nº0253/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE SERVENTE/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  12/06/2024Baixar
DECRETO nº0252/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/06/2024Baixar
DECRETO nº0251/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/06/2024Baixar
DECRETO nº0250/GPMAAN/2024Decreto“ALTERA O DECRETO Nº 115/2024 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/06/2024Baixar
DECRETO nº0249/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/06/2024Baixar
DECRETO nº0248/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/06/2024Baixar
DECRETO nº0247/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/06/2024Baixar
DECRETO nº0246/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/06/2024Baixar
DECRETO nº0245/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2024Baixar
DECRETO nº0244/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2024Baixar
DECRETO nº0243/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  07/06/2024Baixar
DECRETO nº0242/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/06/2024Baixar
DECRETO nº0241/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/06/2024Baixar
DECRETO nº0240/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/06/2024Baixar
DECRETO nº0239/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/06/2024Baixar
DECRETO nº0238/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2024Baixar
DECRETO nº0237/GPMAAN/2024DecretoCANCELADA
DECRETO nº0236/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024Baixar
DECRETO nº0235/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024Baixar
DECRETO nº0234/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/06/2024Baixar
DECRETO nº0233/GPMAAN/2024DecretoUsado pela contabilidade01/06/2024
DECRETO nº0232/GPMAAN/2024DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 3.575.007,00 (Três Milhões, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).03/06/2024Baixar
DECRETO nº0231/GPMAAN/2024Decreto“Institui a Comissão Municipal, A comissão Intersetorial Municipal do Sistema de Atendimento Socioeducativo–SINASE e dá outras providências.03/06/2024Baixar
DECRETO nº0230/GPMAAN/2024DecretoDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2024Baixar
DECRETO nº0229/GPMAAN/2024Decreto“ALTERA O DECRETO Nº 056/GPMAAN/2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB- CACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”  27/05/2024Baixar
DECRETO nº0228/GPMAAN/2024Decreto“CONVOCA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/05/2024Baixar
DECRETO nº0227/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA O COMITÊ DE PLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/05/2024Baixar
DECRETO nº0226/GPMAAN/2024DecretoREGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO MORADIA, PARA MÉDICO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/05/2024Baixar
DECRETO nº0225/GPMAAN/2024Decreto“REVOGA O DECRETO Nº 0191/GPMAAN/2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”23/05/2024Baixar
DECRETO nº0224/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  25/05/2024Baixar
DECRETO nº0223/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/05/2024Baixar
DECRETO nº0222/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/05/2024Baixar
DECRETO nº0221/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/05/2024Baixar
DECRETO nº0220/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2024Baixar
DECRETO nº0219/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/05/2024Baixar
DECRETO nº0218/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a nomeação de membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Cultura de Água Azul do Norte.22/05/2024Baixar
DECRETO nº0217/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/05/2024Baixar
DECRETO nº0216/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  20/05/2024Baixar
DECRETO nº0215/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO nº0214/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁGUA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/05/2024Baixar
DECRETO nº0213/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/05/2024Baixar
DECRETO nº0212/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/05/2024Baixar
DECRETO nº0211/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0210/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0209/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0208/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0207/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0206/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0205/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0204/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0203/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0202/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0201/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0200/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0199/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0198/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0197/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024
DECRETO nº0196/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.16/05/2024Baixar
DECRETO nº0195/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  08/05/2024Baixar
DECRETO nº0194/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  08/05/2024Baixar
DECRETO nº0193/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VITÓRIA NONATO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/05/2024Baixar
DECRETO nº0192/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VITÓRIA NONATO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/05/2024Baixar
DECRETO nº0191/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/05/2024Baixar
DECRETO nº0190/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/05/2024Baixar
DECRETO nº0189/GPMAAN/2024Decretousado pela contabilidade01/05/2024
DECRETO nº0188/GPMAAN/2024DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 2.226.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/05/2024Baixar
DECRETO nº0187/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/05/2024
DECRETO nº0186/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/05/2024Baixar
DECRETO nº0185/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA O CARGO COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/05/2024Baixar
DECRETO nº0184/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/05/2024Baixar
DECRETO nº0183/GPMAAN/2024DecretoDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024Baixar
DECRETO nº0182/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/04/2024Baixar
DECRETO nº0181/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/04/2024Baixar
DECRETO nº0180/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  22/04/2024Baixar
DECRETO nº0179/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2024Baixar
DECRETO nº0178/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2024Baixar
DECRETO nº0177/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2024Baixar
DECRETO nº0176/GPMAAN/2024DecretoRegulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município dede Água Azul do Norte.24/04/2024Baixar
DECRETO nº0175/GPMAAN/2024DecretoRegulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.129/2021 - instrumentalização para o Governo Digital - no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município dede Água Azul do Norte.24/04/2024Baixar
DECRETO nº0174/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  18/04/2024Baixar
DECRETO nº0173/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.18/04/2024Baixar
DECRETO nº0172/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2024Baixar
DECRETO nº0171/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a nomeação de membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Turismo de Água Azul do Norte.18/04/2024Baixar
DECRETO nº0170/GPMAAN/2024Decreto“DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 18/04/2024
DECRETO nº0169/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/04/2024Baixar
DECRETO nº0168/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/04/2024Baixar
DECRETO nº0167/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2024Baixar
DECRETO nº0166/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2024Baixar
DECRETO nº0165/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2024Baixar
DECRETO nº0164/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2024Baixar
DECRETO nº0163/GPMAAN/2024Decreto
DECRETO nº0162/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2024Baixar
DECRETO nº0161/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/04/2024Baixar
DECRETO nº0160/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  11/04/2024Baixar
DECRETO nº0159/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/04/2024Baixar
DECRETO nº0158/GPMAAN/2024DecretoCancelado11/04/2024
DECRETO nº0157/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/04/2024Baixar
DECRETO nº0156/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  11/04/2024Baixar
DECRETO nº0155/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/04/2024Baixar
DECRETO nº0154/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  11/04/2024Baixar
DECRETO nº0153/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2024Baixar
DECRETO nº0152/GPMAAN/2024DecretoLuto
DECRETO nº0151/GPMAAN/2024DecretoDECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA    COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PARÁ, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4. – CONFORME PORTARIA Nº. 260/2022 e Portaria Nº. 3.646/2022-MDR09/04/2024
DECRETO nº0150/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/04/2024Baixar
DECRETO nº0149/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/04/2024Baixar
DECRETO nº0148/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/04/2024Baixar
DECRETO nº0147/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  09/04/2024Baixar
DECRETO nº0146/GPMAAN/2024DecretoCancelado09/04/2024
DECRETO nº0145/GPMAAN/2024DecretoDecreto 0145-2023 - Exonera-LUCILENE PEREIRA DA SILVA PALMEIRA09/04/2024Baixar
DECRETO nº0144/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.09/04/2024Baixar
DECRETO nº0143/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/04/2024Baixar
DECRETO nº0142/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/04/2024Baixar
DECRETO nº0141/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/04/2024Baixar
DECRETO nº0140/GPMAAN/2024DecretoCancelado
DECRETO nº0139/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.08/04/2024Baixar
DECRETO nº0138/GPMAAN/2024Decretousado pelo tributos
DECRETO nº0137/GPMAAN/2024Decretousado pelo tributos
DECRETO nº0136/GPMAAN/2024DecretoDispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.08/04/2024Baixar
DECRETO nº0135/GPMAAN/2024Decretousado pelo tributos
DECRETO nº0134/GPMAAN/2024Decretousado pelo tributos
DECRETO nº0133/GPMAAN/2024Decretousado pelo tributos
DECRETO nº0132/GPMAAN/2024Decretousado pelo tributos08/04/2024
DECRETO nº0131/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  08/04/2024Baixar
DECRETO nº0130/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2024Baixar
DECRETO nº0129/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0128/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0127/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  04/04/2024Baixar
DECRETO nº0126/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0125/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0124/GPMAAN/2024Decreto
DECRETO nº0123/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  04/04/2024Baixar
DECRETO nº0122/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  04/04/2024Baixar
DECRETO nº0121/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  04/04/2024Baixar
DECRETO nº0120/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0119/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  04/04/2024Baixar
DECRETO nº0118/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0117/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0116/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0115/GPMAAN/2024DecretoNOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0114/GPMAAN/2024DecretoEXONERA DO CARGO DE ASSESSORIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/04/2024Baixar
DECRETO nº0113/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0112/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0111/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0110/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0109/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  04/04/2024Baixar
DECRETO nº0108/GPMAAN/2024Decreto“NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/04/2024Baixar
DECRETO nº0107/GPMAAN/2024DecretoDecreto 0107-2024 - nomeia - WELLITON DA SILVA SAINCA- Agente de Serviços Gerais04/04/2024Baixar
DECRETO nº0106/GPMAAN/2024DecretoDecreto 0106-2024 - nomeia - CRISTIANE FERREIRA SILVA - Agente de Serviços Gerais04/04/2024Baixar
DECRETO nº0105/GPMAAN/2024DecretoDecreto 0105-2024 - nomeia - TAINARA PEREIRA DE ARAUJO - Agente de Serviços Gerais04/04/2024Baixar
DECRETO nº0104/GPMAAN/2024DecretoDecreto 0104-2024 - nomeia - LIDIA LORRANY OLIVEIRA DIAS - Age04/04/2024Baixar
DECRETO nº0103/GPMAAN/2024DecretoDecreto 0103-2024 - nomeia - SYANNG IZABELLA NUNES DE MELO- Ag04/04/2024Baixar
DECRETO nº0102/GPMAAN/2024DecretoDecreto 0102-2024 - nomeia - INGRY LEMOS VAZ- Agente de Serviços Gerais04/04/2024Baixar
DECRETO nº0101/GPMAAN/2024DecretoDecreto 0101-2024 - nomeia - PATRICIA CANDIDA DA SILVA DIAS - A04/04/2024Baixar
DECRETO nº0100/GPMAAN/2024DecretoUsado pela contabilidade
DECRETO nº099/GPMAAN/2024DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 3.642.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/04/2024Baixar
DECRETO nº098/GPMAAN/2024DecretoDecreto 098-2024 - Torna sem efeito01/04/2024Baixar
DECRETO nº097/GPMAAN/2024DecretoDecreto 097-2024 - nomeia - STHEFANNY WITORIA SANTOS DA CUNHA -01/04/2024Baixar
DECRETO nº096/GPMAAN/2024DecretoCancelado
DECRETO nº095/GPMAAN/2024DecretoDecreto 095-2024 - nomeia - RAMON RIOS DE LIMA - Assessoria Téc01/04/2024Baixar
DECRETO nº094/GPMAAN/2024DecretoDecreto 094-2024 - nomeia - CELMA DO CARMO MENESES BRANDÃO -01/04/2024Baixar
DECRETO nº093/GPMAAN/2024DecretoDecreto 093-2024 - nomeia - EDIJANY DE AQUINO CONCEIÇÃO - Agen01/04/2024Baixar
DECRETO nº092/GPMAAN/2024DecretoDecreto 092-2024 - nomeia - SUELEN GONTIJO MARTINS - Agente de01/04/2024Baixar
DECRETO nº091/GPMAAN/2024DecretoDecreto 091-2024 - nomeia - MARQUILANIA PAULINA DE ARAUJO - Ag01/04/2024Baixar
DECRETO nº090/GPMAAN/2024Decreto
DECRETO nº089/GPMAAN/2024DecretoDecreto 089-2024 - nomeia - JAINE DA SILVA PEREIRA- Agente de01/04/2024Baixar
DECRETO nº088/GPMAAN/2024DecretoDecreto 088-2024 - nomeia - Thalyta de Sousa Veloso - assessori01/04/2024Baixar
DECRETO nº087/GPMAAN/2024DecretoDecreto 087-2024 - nomeia - Aline Silveira Martins - assessoria01/04/2024Baixar
DECRETO nº086/GPMAAN/2024DecretoDecreto 086-2024 - nomeia -JOSÉ WILSON LIMA MATIAS- Agente de01/04/2024Baixar
DECRETO nº085/GPMAAN/2024DecretoDecreto 085-2024 - nomeia - CRISTINA FATIMA GESUINO DE MEDEIROS01/04/2024Baixar
DECRETO nº084/GPMAAN/2024DecretoDecreto 084-2024 - nomeia - EDINETE DA SILVA ARAUJO - Agente d01/04/2024Baixar
DECRETO nº083/GPMAAN/2024DecretoDecreto 083-2024 - exonera FABIANO GOMES NEVES - Chefe de Depa01/04/2024Baixar
DECRETO nº082/GPMAAN/2024DecretoDecreto 082-2024 - nomeia - Ana paula do Nascimento Magalhães05/04/2024Baixar
DECRETO nº081/GPMAAN/2024DecretoDecreto 081-2024 - exonera - Jamerson Lima da Silva- Assessor01/04/2024Baixar
DECRETO nº080/GPMAAN/2024DecretoDecreto 080-2024 - exonera - EDSON JOSE FILHO - Assessor Extrao01/04/2024Baixar
DECRETO nº079/GPMAAN/2024DecretoDecreto 079-2024 - nomeia - YANE FERREIRA DE SOUSA - Agente de01/04/2024Baixar
DECRETO nº078/GPMAAN/2024DecretoDecreto 078-2024 - nomeia -KATRINE DOS SANTOS PEREZ- Agente de01/04/2024Baixar
DECRETO nº077/GPMAAN/2024DecretoDecreto 077-2024 - nomeia -MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA- Ag01/04/2024Baixar
DECRETO nº076/GPMAAN/2024DecretoDecreto 076-2024 - nomeia -IRISLENE DE MORAIS FELIX- Agente de01/04/2024Baixar
DECRETO nº075/GPMAAN/2024DecretoDecreto 075-2024 - nomeia -JAQUELINE NUNES OLIVEIRA- Agente de01/04/2024Baixar
DECRETO nº074/GPMAAN/2024DecretoDecreto 074-2024 - nomeia -ERYCSON LUCAS CAMPOS VIEIRA ALMEIDA01/04/2024Baixar
DECRETO nº073/GPMAAN/2024DecretoDecreto 073-2024 - nomeia -LEIDILENE ABREU COSTA- Agente de Se01/04/2024Baixar
DECRETO nº072/GPMAAN/2024DecretoDecreto 072-2024 - nomeia -ELIMAGNO TEIXEIRA DA COSTA - Agente01/04/2024Baixar
DECRETO nº071/GPMAAN/2024DecretoDecreto 071-2024 - nomeia -DAYSE ABREU COSTA - Agente de Servi01/04/2024Baixar
DECRETO nº070/GPMAAN/2024DecretoDecreto 070-2024 - nomeia -DAMARES SOARES DOS SANTOS SILVA - A01/04/2024Baixar
DECRETO nº069/GPMAAN/2024DecretoDecreto 069-2024 - nomeia -LUANA DELFINO DA ROCHA - Agente de01/04/2024Baixar
DECRETO nº068/GPMAAN/2024DecretoDecreto 068-2024 - nomeia - ELISVALDO DOS SANTOS NEVES - Agen01/04/2024Baixar
DECRETO nº067/GPMAAN/2024DecretoDecreto 067-2024 - nomeia -LAIS GABRIELE AMARANTE SILVA - Agen01/04/2024Baixar
DECRETO nº066/GPMAAN/2024DecretoDecreto 066-2024 - nomeia - ROMARIO SOARES DOS SANTOS - Agente01/04/2024Baixar
DECRETO nº065/GPMAAN/2024DecretoDecreto 065-2024 - nomeia - KAUAN SILVA MENDES - Agente de Ser01/04/2024Baixar
DECRETO nº064/GPMAAN/2024DecretoDecreto 064-2024 - nomeia - JOSÉ ROBERTO SILVA RIBEIRO - Agent01/04/2024Baixar
DECRETO nº063/GPMAAN/2024DecretoDecreto 063-2024 - nomeia - GUILHERME PEREIRA DE SOUZA - Agent01/04/2024Baixar
DECRETO nº062/GPMAAN/2024DecretoDecreto 062-2024 - nomeia -RODRIGO DIAS DE MORAES - Agente de01/04/2024Baixar
DECRETO nº061/GPMAAN/2024DecretoDecreto 061-2024 - nomeia - DOUGLAS NASCIMENTO ARRUDA - Agent01/04/2024Baixar
DECRETO nº060/GPMAAN/2024DecretoDecreto 060-2024- Exonera Paulo Henrique da Silva- Secretário01/04/2024Baixar
DECRETO nº059/GPMAAN/2024Decreto“EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/04/2024Baixar
DECRETO nº058/GPMAAN/2024DecretoDecreto 058-2024 - Nomeação do Conselho Municipal de Saúde01/04/2024Baixar
DECRETO nº057/GPMAAN/2024DecretoDecreto 057-2024 - nomeia Diego Almeida Vieira Campos - Assessor Extraordinário28/03/2024Baixar
DECRETO nº056/GPMAAN/2024DecretoDecreto 056-2024 - ANA PAULA DE MOURA - Secretário Municipal de Educação27/03/2024Baixar
DECRETO nº055/GPMAAN/2024DecretoDecreto 055-2024 - Exonera Diego Almeida Vieira Campos - Secretário Municipal de Educação27/03/2024Baixar
DECRETO nº054/GPMAAN/2024DecretoDecreto 054-2024 - PONTO FACULTATIVO- Semana Santa.docx11126/03/2024Baixar
DECRETO nº053/GPMAAN/2024DecretoDecreto 053-2024 - Nomeia Vania Maria Silva Mariotti - Assessor Executivo da Saúde.23/03/2024Baixar
DECRETO nº052/GPMAAN/2024DecretoDecreto 052-2024- POSSE DO CONSELHO DE TURISMO (2)19/03/2024Baixar
DECRETO nº051/GPMAAN/2024Decretousado pelo tributos
DECRETO nº050/GPMAAN/2024Decretousado pelo tributos
DECRETO nº049/GPMAAN/2024DecretoDecreto 049-2024 - Nomeia CARLOS ISMAEL SILVA ALVES - Agente d13/03/2024Baixar
DECRETO nº048/GPMAAN/2024DecretoDecreto 048-2024 - Nomeia Luciana Rodrigues dos Santos Pires -13/03/2024Baixar
DECRETO nº047/GPMAAN/2024DecretoDecreto 047-2024 - Exonera JEAN CARLOS DE MOURA - Assessor de C13/03/2024Baixar
DECRETO nº046/GPMAAN/2024DecretoDecreto 046-2024 -Exonera Luciana Rodrigues dos Santos Pires -13/03/2024Baixar
DECRETO nº045/GPMAAN/2024DecretoDecreto 045-2024 - Nomeia SUELY MARIA MOTA - Chefe do Dep. de C12/03/2024Baixar
DECRETO nº044/GPMAAN/2024DecretoDecreto 044-2024 - Procedimentos relativos a Licitação12/03/2024Baixar
DECRETO nº043/GPMAAN/2024DecretoDecreto 043-2024 - Nomeia ALINE ALVES LACERDA - Coordenador de Programas Sociais11/03/2024Baixar
DECRETO nº042/GPMAAN/2024DecretoDecreto 042-2024 - Nomeia Edicleia da Silva Moreira - Coordenadora do CREAS11/03/2024Baixar
DECRETO nº041/GPMAAN/2024DecretoDecreto 041-2024 - Exonerae- Edicleia Da Silva - Coordenadora do programas Sociais11/03/2024Baixar
DECRETO nº040/GPMAAN/2024DecretoDecreto 040-2024 - Exonera ALINE ALVES LACERDA - Coordenadora do CREAS11/03/2024Baixar
DECRETO nº039/GPMAAN/2024Decretousado pela secretaria de tributos
DECRETO nº038/GPMAAN/2024Decretousado pela secretaria de tributos
DECRETO nº037/GPMAAN/2024DecretoDecreto 037-2024 - FABIANA DA SILVA FERREIRA LEITE - COORDENADORA DE CONTROLE E REGULAÇÃO07/03/2024Baixar
DECRETO nº036/GPMAAN/2024DecretoDecreto 036-2024 - JULLYA SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA DE CONTROLE E REGULAÇÃO04/03/2024Baixar
DECRETO nº035/GPMAAN/2024DecretoDecreto 035-2024 - HELENA ROCHA LEMOS05/03/2024Baixar
DECRETO nº034/GPMAAN/2024DecretoDecreto 034-2024 - NATALIENE NEVES DE SOUSA04/03/2024Baixar
DECRETO nº033/GPMAAN/2024DecretoDecreto 033-2024 - Nomeia Edicleia da Silva Moreira - Coordenador de Programas Sociais28/02/2024Baixar
DECRETO nº032/GPMAAN/2024DecretoUsado pela contabilidade01/02/2024
DECRETO nº031/GPMAAN/2024DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 3.464.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).03/03/2024Baixar
DECRETO nº030/GPMAAN/2024DecretoDecreto 030-2024 - Regulamenta - NLLC19/02/2024Baixar
DECRETO nº.029/GPMAAN/2024DecretoDecreto 029-2024 - Designações Agentes - Licitação19/02/2024Baixar
DECRETO nº.028/GPMAAN/2024DecretoDecreto 028-2024 - Nomeia CARLOS ISMAEL SILVA ALVES - Assessor19/02/2024Baixar
DECRETO nº.027/GPMAAN/2024DecretoDecreto 027-2024 - Nomeia JACIANE DE FREITAS SANTOS - Assessor19/02/2024Baixar
DECRETO nº.026/GPMAAN/2024DecretoDecreto 026-2024 - Exonera JACIANE DE FREITAS SANTOS - Assesso19/02/2024Baixar
DECRETO nº.025/GPMAAN/2024DecretoDecreto 025-2024 - Exonera AGAMENO SOUSA SANTOS - Assessor Ex19/02/2024Baixar
DECRETO nº.024/GPMAAN/2024DecretoDecreto 024-2024 - Nomeia- MARCIO GOMES DA SILVA -Chefe de Depa19/02/2024Baixar
DECRETO nº.023/GPMAAN/2024DecretoDecreto 023-2024 - Nomeia Luciana de Jesus dos Santos - DIRETOR19/02/2024Baixar
DECRETO nº.022/GPMAAN/2024DecretoDecreto 022-2024 - Exonera SIMANETE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR19/02/2024Baixar
DECRETO nº.021/GPMAAN/2024DecretoDecreto 021-2024 - PISO EDUCAÇÃO ANUAL15/02/2024Baixar
DECRETO nº.020/GPMAAN/2024DecretoDecreto 020-2024 - Nomeia Fabiana de Almeida Silva - Coordenador de Programas Sociais08/02/2024Baixar
DECRETO nº.019/GPMAAN/2024DecretoDecreto 019-2024 - Exonera a VANIA MARIA SILVA MARIOTTI - Assessor Executivo em Saude08/02/2024Baixar
DECRETO nº.018/GPMAAN/2024DecretoDecreto 018-2024 - Exonera - Fabiana de Almeida Silva - Chefe do Dep. de Coordenação e Supervisão pe08/02/2024Baixar
DECRETO nº.017/GPMAAN/2024DecretoDecreto 017-2024 - PONTO FACULTATIVO07/02/2024Baixar
DECRETO nº.016/GPMAAN/2024DecretoDecreto 016-2024 - Nomeia KEILA DA SILVA LIMA - Secretaria Escolar05/02/2024Baixar
DECRETO nº.015/GPMAAN/2024DecretoDecreto 015-2024 - Nomeia a ELIANE DA SILVA PEREIRA PAIXÃO - C02/02/2024Baixar
DECRETO nº.014/GPMAAN/2024DecretoDecreto 014-2024 - Nomeia a LUCINEIA NONATO SOUTO SOUZA - Coor01/02/2024Baixar
DECRETO nº.013/GPMAAN/2024DecretoDecreto 013-2024 - Exonera a ELIANE DA SILVA PEREIRA PAIXÃO -01/02/2024Baixar
DECRETO nº.012/GPMAAN/2024DecretoDecreto 012-2024 - Exonera JIMMY CLEITON MONTELES ALVES - VICE01/02/2024Baixar
DECRETO nº.011/GPMAAN/2024DecretoDecreto 011-2024 - Exonera Arilene Dias Sousa - Vice da Vitori01/02/2024Baixar
DECRETO nº.010/GPMAAN/2024Decreto01/02/2024
DECRETO nº.009/GPMAAN/2024DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 5.550.000,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/02/2024Baixar
DECRETO nº.008/GPMAAN/2024DecretoDecreto 08-2024 - Nomeia a Agente de Contratação10/01/2024Baixar
DECRETO nº.007/GPMAAN/2024DecretoDecreto 07-2024- A L DE S PEREIRA COMERCIO - Tributos09/01/2024Baixar
DECRETO nº.006/GPMAAN/2024DecretoDecreto 06-2024- Nomeação dos Conselheiros Tutelares05/01/2024Baixar
DECRETO nº.005/GPMAAN/2024DecretoDecreto 05-2024- LUTO OFICIAL - Antônio de Sousa Leite05/01/2024Baixar
DECRETO nº.004/GPMAAN/2024DecretoDecreto 04-2024- LUTO OFICIAL - Raimunda Vieira da Silva04/01/2024Baixar
DECRETO nº.003/GPMAAN/2024DecretoDecreto 03-2024 - Exonera MIRIAN CARVALHO DA SILVA - Coordenado04/01/2024Baixar
DECRETO nº.002/GPMAAN/2024DecretoUsado pela contabilidade02/01/2024
DECRETO nº.001/GPMAAN/2024DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 3.118.000,00 (Três Milhões, Cento e Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).02/01/2024Baixar
DECRETO nº.0179/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0179-2023 - Exonera MARCIO GOMES DA SILVA -Chefe de Dep28/12/2023Baixar
DECRETO nº.0178/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0178-2023 - Exonera - ANTONIO FELIPE DA SILVA - Agente28/12/2023Baixar
DECRETO nº.0177/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0177-2023 - exonera a Ennely Damires Alencar - Chefe de27/12/2023Baixar
DECRETO nº.0176/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0176-2023 - exonera a HELENA ROCHA LEMOS27/12/2022Baixar
DECRETO nº.0175/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0175-2023 - contabilidade 20 de dezembro de 202320/12/2023Baixar
DECRETO nº.0174/GPMAAN/2023DecretoUsado pelo Tributos
DECRETO nº.0173/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0173-2023 - DAVI WASHINGTON PEREIRA DE SÁ- Tributos18/12/2023Baixar
DECRETO nº.0172/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0172-2023 - NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA SILVA- Tributos07/12/2023Baixar
DECRETO nº.0171/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0171-2023 - Ponto Facultativo -dezembro de 202304/12/2023Baixar
DECRETO nº.0170/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0170-2023 - Horário de Funciomamento de 202404/12/2023Baixar
DECRETO nº.0169/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0169-2023 - Decreto do Recesso de dezembro04/12/2023Baixar
DECRETO nº.0168/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0168-2023 - THAIS HELENEA DE OLIVEIRA- EXONERAÇÃO DE EF01/12/2023Baixar
DECRETO nº.0167/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0167-2023 Retenção e o recolhimento de tributos conforme decisao do STF.01/12/2023Baixar
DECRETO nº.0166/GPMAAN/2023Decretousado pela contabilidade
DECRETO nº.0165/GPMAAN/2023Decretousado pela contabilidade
DECRETO nº.0164/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0164-2023 - CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO- Tributos.30/11/2023Baixar
DECRETO nº.0163/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0163-2023 -JACENA ROCHA GONÇALVES- Tributos30/11/2023Baixar
DECRETO nº.0162/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0162-2023 - Exonera o EDIMILSON BARROS DA SILVA- Chefe30/11/2023Baixar
DECRETO nº.0161/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0161-2023 - Exonera a LUCIENE APARECIDA DA SILVA RIBEIR30/11/2023Baixar
DECRETO nº.0160A/GPMAAN/2023DecretoUsado pela Contabilidade01/11/2023
DECRETO nº.0160/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0160-2023 - Transferência de Feriado-13/11/2023Baixar
DECRETO nº.0159/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0159-2023 - STEYULLA DE SOUSA27/10/2023Baixar
DECRETO nº.0158/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0158-2023 - Fabio de Almeida Silva e Comércio - Tributo27/10/2023Baixar
DECRETO nº.0157/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0157-2023 - Ponto Facultativo dias 01 e 03 de Novembro26/10/2023Baixar
DECRETO nº.0156/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0156-2023- LUTO OFICIAL - Matilo da Costa Aguiar25/10/2023Baixar
DECRETO nº.0155/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0155-2023 - Nomeia o FABIANO GOMES NEVES - Chefe de Departamento de Alimentação19/10/2023Baixar
DECRETO nº.0154/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0154-2023 - Nomeia a LUCIENE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL19/10/2023Baixar
DECRETO nº.0153/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0153-2023 - Exonera o FABIANO GOMES NEVES - ASSESSOR ESPECIAL19/10/2023Baixar
DECRETO nº.0152/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0152-2023 - KENIA CANDIDA PEREIRA - EXONERAÇÃO DE EFETI19/10/2023Baixar
DECRETO nº.0151/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0151-2023 - Nomeação - Adfacio Batista de Souza18/10/2023Baixar
DECRETO nº.0150/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0150- 2023 - Alteração da Nomeação dos Membros do Conse16/10/2023Baixar
DECRETO nº.0149/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0149-2023 - Ponto Facultativo11/10/2023Baixar
DECRETO nº.0148/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0148-2023 - Revogação do Decreto nº 141-GPMAAN-202306/10/2023Baixar
DECRETO nº.0147/GPMAAN/2023DecretoDECRETO 147-2023. Abre Crédito Adicional-Digitalizado02/10/2023Baixar
DECRETO nº.0146/GPMAAN/2023DecretoUsado pelo Departamento de Contabilidade02/10/2023
DECRETO nº.0145/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0145-2023- LUTO OFICIAL - Maria Moreira da Silva02/10/2023Baixar
DECRETO nº.0144/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0144-2023- LUTO OFICIAL - ILSON RIBEIRO MENDONÇA.02/10/2023Baixar
DECRETO nº.0143/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0143-2023 - JULLYA SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA DE C29/09/2023Baixar
DECRETO nº.0142/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0142-2023 - Nomeação do Conselho do Fundo Municipal de29/09/2023Baixar
DECRETO nº.0141/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0141-2023 - Regulamenta e Estabelece Normas na Educação28/09/2023Baixar
DECRETO nº.0140/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0140-2023- LUTO OFICIAL - Fabiano Nascimento de Paula26/09/2023Baixar
DECRETO nº.0139/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0139-2023 - Exonera Izabela Rodrigues de Sousa - Chefe26/09/2023Baixar
DECRETO nº.0138/GPMAAN/2023DecretoUsado pela Contabilidade
DECRETO nº.0137/GPMAAN/2023DecretoUsado pela Contabilidade
DECRETO nº.0136/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0136-2023 - Nomeação - Carmelo Michel Romero.24/08/2023Baixar
DECRETO nº.0135/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0135-2023 - Nomeação - Fabiana de Almeida Silva Barroso21/08/2023Baixar
DECRETO nº.0134/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0134-2023 - Nomeia Raidelmundes Dourado Tupinambá - A18/08/2023Baixar
DECRETO nº.0133/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0133-2023 - nomeia LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - Nomeia18/08/2023Baixar
DECRETO nº.0132/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0132-2023 - Exonera Raidelmundes Dourado Tupinambá - Ch18/08/2023Baixar
DECRETO nº.0131/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0131-2023 - Exonera LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - Asses18/08/2023Baixar
DECRETO nº.0130/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0130-2023 - Exoneração da Cassandra da Costa Gomes Moreira17/08/2023Baixar
DECRETO nº.0129/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0129-2023 - homologa regimento unico das escolas17/08/2023Baixar
DECRETO nº.0128/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0128-2023 - Nomeação - Leusimar Rios de Oliveira- Diret18/08/2023Baixar
DECRETO nº.0127/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0127-2023 - Exoneração - Ana Paula de Moura-do Cargo de Diretora18/08/2023Baixar
DECRETO nº.0126/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0126-2023 - Ponto Facultativo dia 14 de Agosto-Adesão do Pará10/08/2023Baixar
DECRETO nº.0125/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0125-2023 - REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO CULTURA03/08/2023Baixar
DECRETO nº.0124/GPMAAN/2023DecretoUsado pelo Departamento de Contabilidade
DECRETO nº.0123/GPMAAN/2023DecretoUsado pelo Departamento de Contabilidade01/08/2023
DECRETO nº.0122/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0122-2022 - Exonera o Flavio Cruz Garcia - Chefe de Div31/07/2023Baixar
DECRETO nº.0121/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0121-2023 - Decreto do Recesso de julho12/07/2023Baixar
DECRETO nº.0120/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0120-2023 - Nomeia Paulo Henrique da Silva - Secretário de Cultura07/07/2023Baixar
DECRETO nº.0119/GPMAAN/2023DecretoUsado pelo Departamento de Contabilidade.
DECRETO nº.0118/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0118-2023 - Contabilidade - 01 de julho de 2023.03/07/2023Baixar
DECRETO nº.0117/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0117-2023 - Nomeia a Comissão de Planejamento de Pagame28/06/2023Baixar
DECRETO nº.0116/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0116-2023 - Atualiza o Decreto nº 090-2023- Que nomeia28/06/2023Baixar
DECRETO nº.0115/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0115-2023 - Raidelmundes Dourado Tupinambá - Nomeia Chefe do Departamento de Planejamento e Produção27/06/2023Baixar
DECRETO nº.0114/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0114-2023 - Josimara Dias Ribeiro Costa - Nomeia Chefe de Divisão de Material, compras e mercado27/06/2023Baixar
DECRETO nº.0113/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0113-2023 - Josimara Dias Ribeiro Costa - Exonera Chefe do Departamento de Planejamento e Produção27/06/2023Baixar
DECRETO nº.0112/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0112-2023 - Nomeia JIMMY CLEITON MONTELES ALVES - VICE15/06/2023Baixar
DECRETO nº.0111/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0111-2023 - Exonera Lorena Ribeiro de Oliveira- Chefe d14/06/2023Baixar
DECRETO nº.0110/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0110-2023 - Exonera Lucijane Almeida Manso - Secretári14/06/2023Baixar
DECRETO nº.0109/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0109-2023 - PONTO FACULTATIVO Decreto 0109-2023 - PONTO FACULTATIVO- com a publicação06/06/2023Baixar
DECRETO nº.0108/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0108-2023 - Exonera ROMULO MENEGON - Coordenador do Programa Saúde na Escola (PSE) -01/06/2023Baixar
DECRETO nº.0107/GPMAAN/2023DecretoUsado pela Contabilidade
DECRETO nº.0106/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0106-2023 - Contabilidade - 01 de junho de 202301/06/2023Baixar
DECRETO nº.0105/GPMAAN/2023DecretoConferência da Assistência Social
DECRETO nº.0104/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0104-2023 - Tributos - Mirlene Oliveira Santana.31/05/2023Baixar
DECRETO nº.0103/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0103-2023 - Divina Patricia Rodrigues Martins - Chefe d30/05/2023Baixar
DECRETO nº.0102/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0102-2023 - Josimara Dias Ribeiro Costa - Chefe do Depa30/05/2023Baixar
DECRETO nº.0101/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0101-2023 - Exonera Ismael - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Governo30/05/2023Baixar
DECRETO nº.0100/GPMAAN/2023DecretoDecreto 0100-2023 - Tributos - Mirlene Oliveira Santana.31/05/2023Baixar
DECRETO nº.099/GPMAAN/2023DecretoDecreto 099-2023 - Tributos - D P C de Oliveira e CIA LTDA.30/05/2023Baixar
DECRETO nº.098/GPMAAN/2023DecretoDecreto 098-2023 - Tributos - WHS HOLDING Familiar LTDA.30/05/2023Baixar
DECRETO nº.097/GPMAAN/2023DecretoDecreto 097-2023 - Nomeia - Mary Estela Fernandes Santos Lima -23/05/2023Baixar
DECRETO nº.096/GPMAAN/2023DecretoDecreto 096-2023 - Exonera- Edjanes Silva dos Santos Vanzeler -22/05/2023Baixar
DECRETO nº.095/GPMAAN/2023DecretoDecreto 095-2023 - Vania Maria Silva Mariotti - Assessor Execut17/05/2023Baixar
DECRETO nº.094/GPMAAN/2023DecretoDecreto 094-2023 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA DAS CIDADES ALTERA A DATA.05/05/2023Baixar
DECRETO nº.093/GPMAAN/2023DecretoDecreto 093-2023 - Exonera o Paulo Henrique da Silva - Assessor05/05/2023Baixar
DECRETO nº.092/GPMAAN/2023DecretoDecreto 092-2023 - Nomeia Ennely Damires Alencar - Chefe de Div05/05/2023Baixar
DECRETO nº.091/GPMAAN/2023DecretoDecreto 091-2023 - Exonera Lídia Alencar Garcia da Silva - Chef05/05/2023Baixar
DECRETO nº.090/GPMAAN/2023DecretoDecreto 090-2023 - Altera o Decreto 041-que nomeia o Conselho M05/05/2023Baixar
DECRETO nº.089/GPMAAN/2023DecretoDecreto 089-2023 - Nomea Ismael - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Governo.02/05/2023Baixar
DECRETO nº.088/GPMAAN/2023DecretoUsado pela Contabilidade
DECRETO nº.087/GPMAAN/2023DecretoDecreto 087-2023 - Contabilidade - 02 de Maio de 2023.02/05/2023Baixar
DECRETO nº.086/GPMAAN/2023DecretoUsado pelo Tributos
DECRETO nº.085/GPMAAN/2023DecretoDecreto 085- 2023 - Alteração da Nomeação dos Membros do Consel27/04/2023Baixar
DECRETO nº.084/GPMAAN/2023DecretoDecreto 084-2023 - Nomeia o conselho municipal de Educação-20226/04/2023Baixar
DECRETO nº.083/GPMAAN/2023DecretoDecreto 083-2023 -Nomeia HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Agente25/04/2023Baixar
DECRETO nº.082/GPMAAN/2023DecretoDecreto 082-2023 - Nomeia OCACIR JOSE PERES - Coordenador de A25/04/2023Baixar
DECRETO nº.081/GPMAAN/2023DecretoDecreto 081-2023 - Exonera Ocacir Jose Peres - Agente Administ15/05/2023Baixar
DECRETO nº.080/GPMAAN/2023DecretoDecreto 080-2023 - Exonera HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Coord25/04/2023Baixar
DECRETO nº.079/GPMAAN/2023DecretoDecreto 079-2023 - Torna sem efeito o Decreto nº 07919/04/2023Baixar
DECRETO nº.078/GPMAAN/2023DecretoDecreto 078-2023 - Usado pelo tributos - GILMAR GARCIA DE FREIT18/04/2023Baixar
DECRETO nº.077/GPMAAN/2023DecretoDecreto 077-2023 - Usado pelo tributos - POLIANA PEREIRA DA SIL12/04/2023Baixar
DECRETO nº.076/GPMAAN/2023DecretoDecreto 076- Altera o Decreto nº 0176-Que nomeia a Comissão de11/04/2023Baixar
DECRETO nº.075/GPMAAN/2023DecretoDecreto 075-2023 - Nomeção de Comissão de Auditoria.11/04/2023Baixar
DECRETO nº.074/GPMAAN/2023DecretoDecreto 074-2023 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA DAS CIDADES.04/04/2023Baixar
DECRETO nº.073/GPMAAN/2023DecretoDecreto 073-2023- Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde04/04/2023Baixar
DECRETO nº.072/GPMAAN/2023DecretoDecreto 072-2023 - Nomeia LUDIMILA MARINHO GOMES - Assessor Exe03/04/2023Baixar
DECRETO nº.071/GPMAAN/2023DecretoDecreto 071-2023 - PONTO FACULTATIVO.03/04/2023Baixar
DECRETO nº.070/GPMAAN/2023DecretoDecreto 070-2023 - Nomeia José Rodrigues Barros- Secretária Mun03/04/2023Baixar
DECRETO nº.069/GPMAAN/2023DecretoDecreto 069-2023 - Exonera LUDIMILA MARINHO GOMES - Secretária03/04/2023Baixar
DECRETO nº.068/GPMAAN/2023DecretoDecreto 068-2023 - Exonera José Rodrigues Barros- Chefe do Depa03/04/2023Baixar
DECRETO nº.067/GPMAAN/2023DecretoDecreto 067-2023 - Nomeia Luciana Cerbino Dias - Assessor de Co03/04/2023Baixar
DECRETO nº066/GPMAAN/2023Decreto“NOMEIA A SENHORA VALERIA DE SOUSA GUIMARAES SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/01/2025Baixar
DECRETO nº.065/GPMAAN/2023DecretoPENDENTE
DECRETO nº.064/GPMAAN/2023DecretoDecreto 064-2023 - Exonera Emanoel Jesuíno da Paz - Assessor de Convênio31/03/2023Baixar
DECRETO nº.063/GPMAAN/2023DecretoDecreto 063 - 2023 - Convocação para Conferência Muncipal30/03/2023Baixar
DECRETO nº.062/GPMAAN/2023DecretoDecreto 062-2023 - Transição Lei de Licitações30/03/2023Baixar
DECRETO nº.061/GPMAAN/2023DecretoDecreto 061-2023 - Nomeia Lídia Alencar Garcia da Silva - Chefe24/03/2023Baixar
DECRETO nº.060/GPMAAN/2023DecretoDecreto 060-2023 - Usado pelo tributos-Wellington Araujo da Sil21/03/2023Baixar
DECRETO nº.059/GPMAAN/2023DecretoDecreto 059-2023- LUTO OFICIAL - BENEDITA DE SOUZA LEITE.20/03/2023Baixar
DECRETO nº.058/GPMAAN/2023DecretoDecreto 058-2023 - Decreta Estado de Emergência17/03/2023Baixar
DECRETO nº.057/GPMAAN/2023DecretoCANCELADA
DECRETO nº.056/GPMAAN/2023DecretoDecreto 056-2023 - Alteração do Conselho Municipal de Acompanha17/03/2023Baixar
DECRETO nº.055/GPMAAN/2023DecretoDecreto 055-2023 - Usado pelo tributos-Gladiston Vieira da Silva17/03/2023Baixar
DECRETO nº.054/GPMAAN/2023DecretoDecreto 054 - SOBRE GTIM - SAÚDE.09/03/2023Baixar
DECRETO nº.053/GPMAAN/2023DecretoDecreto 053-2023 - HELENA ROCHA LEMOS- Nomeação.10/03/2023Baixar
DECRETO nº.052/GPMAAN/2023DecretoDecreto 052-2023 - Nomeia Edjanes Silva dos Santos Vanzeler - C08/03/2023Baixar
DECRETO nº.051/GPMAAN/2023DecretoDecreto 051-2023 - Exonera Karyne de Oliveira e Silva - Chefe d08/03/2023Baixar
DECRETO nº.050/GPMAAN/2023DecretoDecreto 050-2023 - Nomeia JEAN CARLOS DE MOURA - Assessor de Co07/03/2023Baixar
DECRETO nº.049/GPMAAN/2023DecretoDecreto 049-2023 - Nomeia CLAUDIOMAR SOARES DE OLIVEIRA - Assessor de Convênios.07/03/2023Baixar
DECRETO nº.048/GPMAAN/2023DecretoDecreto 048-2023 - Usado pelo tributos.03/03/2023Baixar
DECRETO nº.047/GPMAAN/2023DecretoDecreto 047-2023 - Cassandra da Costa Gomes Moreira- Nomeação.01/03/2023Baixar
DECRETO nº.046/GPMAAN/2023DecretoDecreto 046-2022 - Ivony de Freitas Lima Prado.01/03/2023Baixar
DECRETO nº.045/GPMAAN/2023DecretoDecreto 045-2023 - Nomeia EMIVAL MAGALHAES DE SOUZA - Assessor de Convênios. tornou sem efeito03/03/2023Baixar
DECRETO nº.044/GPMAAN/2023DecretoVAGO
DECRETO nº.043/GPMAAN/2023DecretoDecreto 043-2023 - Contabilidade - fevereiro - 01 de março.01/03/2023Baixar
DECRETO nº.042/GPMAAN/2023DecretoDecreto 042-2023 - Usado pelo tributos.17/02/2023Baixar
DECRETO nº.041/GPMAAN/2023DecretoDecreto 041-2023 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social.13/02/2023Baixar
DECRETO nº.040/GPMAAN/2023DecretoDecreto 040-2023 - Nomeia GENILSON MEDINA DE ARAUJO - Assessor de Convênios13/02/2023Baixar
DECRETO nº.039/GPMAAN/2023DecretoDecreto 039-2023 - PONTO FACULTATIVO.13/02/2023Baixar
DECRETO nº.038/GPMAAN/2023DecretoDecreto 038-2023 - Nomeia CARMENICE DA SILVA - Secretaria Escolar.08/04/2023Baixar
DECRETO nº.037/GPMAAN/2023DecretoDecreto 037-2023 - Nomeia FABIOLA NEVES CARNEIRO - Coordenador de Programas Sociais.06/02/2023Baixar
DECRETO nº.036/GPMAAN/2023DecretoDecreto 036-2023 - Nomeia MIRIAN CARVALHO DA SILVA - Coordenador de Programas Sociais.06/02/2023Baixar
DECRETO nº.035/GPMAAN/2023DecretoDecreto 035-2023 - Nomeia LUCILENE PEREIRA DA SILVA PALMEIRA - Coordenador de Programas Sociais.06/02/2023Baixar
DECRETO nº.034/GPMAAN/2023DecretoDecreto 034-2023 - Nomeia ROMULO MENEGON - Coordenador do Programa Saúde na Escola (PSE).06/02/2023Baixar
DECRETO nº.033/GPMAAN/2023DecretoDecreto 033-2023 - Nomeia JOAO FERNANDES LEITE - Coordenador de Nucelo de Apoio a Saúde da Família -NASF.03/02/2023Baixar
DECRETO nº.032/GPMAAN/2023DecretoDecreto 032-2023 - Contabilidade-Câmara Municipal - 01 de fevereiro01/02/2023Baixar
DECRETO nº.031/GPMAAN/2023DecretoDecreto 031-2023 - Contabilidade - 01 de fevereiro.01/02/2023Baixar
DECRETO nº.030/GPMAAN/2023DecretoDecreto 030-2023 - Exonera Mirian Duarte dos Santos - Analista Administartivo I.30/01/2023Baixar
DECRETO nº.029/GPMAAN/2023DecretoDecreto 029-2023 - Exonera Laurianny Andreia Negri Travessini - Assessoria Executiva de Saúde.30/01/2023Baixar
DECRETO nº.028/GPMAAN/2023DecretoDecreto 028-2023 - Exonera- Helena Rocha Lemos- Chefe do Dep Técnico.30/01/2023Baixar
DECRETO nº.027/GPMAAN/2023DecretoDecreto 027-2023 - Nomeia VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA - Coordenador de Programas Sociais.27/01/2023Baixar
DECRETO nº.026/GPMAAN/2023DecretoDecreto 026-2023 - Nomeia FABIANO GOMES NEVES - ASSESSOR.25/01/2023Baixar
DECRETO nº.025/GPMAAN/2023DecretoDecreto 025-2023 - Nomeia VALDINANDES SANTOS SILVA - Departamento de Tributação.24/01/2023Baixar
DECRETO nº.024/GPMAAN/2023DecretoDecreto 024-2023 - Nomeia Arilene Dias Sousa - Vice da Vitoria Nonato da Rocha.23/01/2023Baixar
DECRETO nº.023/GPMAAN/2023DecretoDecreto 023-2023 - Nomeia NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA - Diretor da Osvaldo Rogerio.23/01/2023Baixar
DECRETO nº.022/GPMAAN/2023DecretoDecreto 022-2023 - Nomeia Mauro Putencio da Costa - Vice da Osvaldo Rogerio.23/01/2023Baixar
DECRETO nº.021/GPMAAN/2023DecretoDecreto 021-2023 - Exonera NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA - Vice da Osvaldo Rogerio.23/01/2023Baixar
DECRETO nº.020/GPMAAN/2023DecretoDecreto 020-2023 - Nomea Lucas Silverio - Coordenador de Transporte - OBRAS.20/01/2023Baixar
DECRETO nº.019/GPMAAN/2023DecretoDecreto 019-2023 - Exonera MARCIO GOMES DA SILV -Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.18/01/2023Baixar
DECRETO nº.018/GPMAAN/2023DecretoDecreto 018-2023 - Nomeia EDIMILSON BARROS DA SILVA- Chefe de Almoxarifado18/01/2023Baixar
DECRETO nº.017/GPMAAN/2023DecretoDecreto 017-2023 - Nomeia ANA PAULA DE MOURA - DIRETOR AGUA AZUL.18/01/2023Baixar
DECRETO nº.016/GPMAAN/2023DecretoDecreto 016-2023 - Exonera- DAIANE NASCIMENTO GARCIA- Assessor de convênio.16/01/2023Baixar
DECRETO nº.015/GPMAAN/2023DecretoDecreto 015-2023 - Exonera- DANILO ALMEIDA MANSO VIEIRA CAMPOS - Assessor de Convênios.16/01/2023Baixar
DECRETO nº.014/GPMAAN/2023DecretoDecreto 014-2023 - Exonera- ADÃO GOUVEIA LEAL - Assessor de Convênios.16/01/2023Baixar
DECRETO nº.013/GPMAAN/2023DecretoDecreto 013-2023 - Nomeia Izabela Rodrigues de Sousa - Chefe do Departamento Controle e Avaliação.11/01/2023Baixar
DECRETO nº.012/GPMAAN/2023DecretoDecreto 012-2023 - Nomeia Karyne de Oliveira e Silva - Chefe do Deptº de Almox. Saúde.06/01/2023Baixar
DECRETO nº.011/GPMAAN/2023DecretoDecreto 011-2023 - Nomeia Fabiola Tenorio Costa Pereira - Chefe do Deptº de Almox. Saúde.06/01/2023Baixar
DECRETO nº.010/GPMAAN/2023DecretoDecreto 010-2023 - Nomeia Paulo Henrique da Silva - Assessor Executivo da Saúde.06/01/2023Baixar
DECRETO nº.009/GPMAAN/2023DecretoDecreto 009-2023 - Exonera Fabiola Tenorio Costa Pereira - Chefe do Deptº de Almox. Saúde.06/01/2023Baixar
DECRETO nº.008/GPMAAN/2023DecretoDecreto 008-2023 - Exonera Andressa Gomes de Carvalho - Coordenadora do TFD.06/01/2023Baixar
DECRETO nº.007/GPMAAN/2023DecretoDecreto 007-2023 - Exonera Thamires Eduarda Lacerda Abreu - Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Saúde.06/01/2023Baixar
DECRETO nº.006/GPMAAN/2023DecretoDecreto 006-2023 - Exonera Lídia Alencar Garcia da Silva - Chefe do Departamento Controle e Avaliação.06/12/2023Baixar
DECRETO nº.005/GPMAAN/2023DecretoDecreto 005-2023 - Exonera ANA PAULA DE MOURA - VICE-DIRETOR AGUA AZUL.06/01/2023Baixar
DECRETO nº.004/GPMAAN/2023DecretoDecreto 004-2023 - Exonera RENILDA ALVES DE ARAUJO - Diretora.06/01/2023Baixar
DECRETO nº.003/GPMAAN/2023DecretoDecreto 003-2023- LUTO OFICIAL - Manoel Melquias da Silva04/01/2023Baixar
DECRETO nº.0212/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0212-2022 - Exonera BRASILIO GOIAS DE ALMEIDA - Assessor de Convênios.29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0217/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0217-2022 - Nomeia LETICIA CANDIDA DIAS SANTANA - Assessor de Convênios.29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0216/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0216-2022 - Nomeia ROMILSON SOARES DA SILVA - chefe de gabinete29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0215/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0215-2022 - Nomeia JESSE DA SILVA TAVARES - Assessor Extraordinários.29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0214/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0214-2022 - Nomeia Adalgisa Araújo Souza Avelino - Coordenador do Controle Interno.29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0213/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0213-2022 - Nomeia NIVALDO FERREIRA DA PAIXÃO - Secretaria de Finanças.29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0211/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0211-2022 - Exonera AGNALDO DA SILVA LEMES - Assessor Extraordinários.29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0210/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0210-2022 - Exonera JESSE DA SILVA TAVARES - chefe de gabinete.29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0209/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0209-2022 - Exonera Adalgisa Araujo Souza Avelino - assessor técnico contábil.29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0208/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0208-2022 - Exonera NIVALDO FERREIRA DA PAIXÃO - Coordenador do Controle Interno.29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0207/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0207-2022 - Exonera Lucijane Almeida Manso - Secretaria de Finanças.29/12/2022Baixar
DECRETO nº.0206/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0206-2022 - Exonera - Paulo Henrique da Silva - Assessor Especial.23/12/2022Baixar
DECRETO nº.0205/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0205-2022 - RENIA PAULA RODRIGUES DA SILVA - EXONERAÇÃO DE EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR.19/12/2022Baixar
DECRETO nº.0204/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0204-2022 - VANUZA DE SOUZA MAIA - EXONERAÇÃO DE EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR.19/12/2022Baixar
DECRETO nº.0203/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0203-2022 - DIOGO ALVES DE OLIVEIRA- EXONERAÇÃO DE EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR.19/12/2022Baixar
DECRETO nº.0202/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0202-2022- LUTO OFICIAL - Norberto.19/12/2022Baixar
DECRETO nº.0201/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0201-2022 - Exonera ANTONIO NILSON DA CONCEIÇÃO - Assessor Executivo.16/12/2022Baixar
DECRETO nº.0200/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0200-2022 - Délbio de Freitas Franco - EXONERAÇÃO DE EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR.12/12/2022Baixar
DECRETO nº.0199/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0199-2022 - Eduardo dos Santos Leal - EXONERAÇÃO DE EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR.12/12/2022Baixar
DECRETO nº.0198/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0198-2022 - Divino Carlos Moreira da Silva - EXONERAÇÃO DE EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR.12/12/2022Baixar
DECRETO nº.0197/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0197-2022 - Cléia Aniceto - EXONERAÇÃO DE EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR.12/12/2022Baixar
DECRETO nº.0196/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0196-2022 - Decreto do Recesso de dezembro.08/12/2022Baixar
DECRETO nº.0195/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0195-2022 - Exonera EDIMILSON BARROS DA SILVA- Chefe de Almoxarifado.08/12/2022Baixar
DECRETO nº.0187/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0187-2022 - Ponto Facultativo - dia 14 de Novembro.14/11/2022Baixar
DECRETO nº.0186/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0186-2022 - Cleusa Maria de Jesus Barros - EXONERAÇÃO DE EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR09/11/2022Baixar
DECRETO nº.0185/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0185-2022- LUTO OFICIAL - José Divino Camargo da Silva03/11/2022Baixar
DECRETO nº.0184/GPMAAN/2022DecretoDECRETO_18401/11/2022Baixar
DECRETO nº.0183/GPMAAN/2022DecretoDECRETO_183-202201/11/2022Baixar
DECRETO nº.0182/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0182-2022 - Luto Oficial- Ana Maria dos Santos26/11/2022Baixar
DECRETO nº.0181/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0181-2022 - Transferência de Feriado21/10/2022Baixar
DECRETO nº.0180/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0180-2022 - Luto Oficial- Manoel Santana Reis e Maria Francisca25/10/2022Baixar
DECRETO nº.0179/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0179-2022 - Lucijane Almeida Manso - Secretária Municipal de Cultura25/10/2022Baixar
DECRETO nº.0178/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0178- GLADISTON VIEIRA DOS SANTOS18/10/2022Baixar
DECRETO nº.0177/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0177- ROMARIO FRANÇA SILVA18/10/2022Baixar
DECRETO nº.0176/GAB/2022DecretoDecreto 0176- Nomeção de Comissão de Auditoria.10/10/2022Baixar
DECRETO nº.0175/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0175- 2022 - Alteração da Nomeação dos Membros do Conselho de Meio Ambiente07/10/2022Baixar
DECRETO nº.0174/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0174-2022- LUTO OFICIAL - JOÃO VIEIRA DOS PRAZERES05/10/2022Baixar
DECRETO nº.0173/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0173-2022- LUTO OFICIAL - JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS03/10/2022Baixar
DECRETO nº.0172/GPMAAN/2022DecretoDECRETO_172-202203/10/2022Baixar
DECRETO nº.0171/GPMAAN/2022DecretoCancelado
DECRETO nº.0170/GPMAAN/2022DecretoDECRETO JAQUELINE DE ALMEIDA SILVA29/09/2022Baixar
DECRETO nº.0169/GPMAAN/2022DecretoDECRETO FERNANDO DE ALMEIDA SILVA29/09/2022Baixar
DECRETO nº.0168/GPMAAN/2022DecretoDECRETO FABIO DE ALMEIDA SILVA29/09/2022Baixar
DECRETO nº.0167/GPMAAN/2022DecretoDECRETO FABIANA DE ALMEIDA SILVA BARROSO27/09/2022Baixar
DECRETO nº.0166/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0166-2022 - Nomeia Viribaldo - Chefe do Patrimônio28/09/2022Baixar
DECRETO nº.0165/GPMAAN/2022DecretoDECRETO DONILDO RODRIGUES PEREIRA27/09/2022Baixar
DECRETO nº.0164/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0164-2022 - Nomeia - Chefe de Divisão de Mudas e Sementes26/09/2022Baixar
DECRETO nº.0163/GPMAAN/2022DecretoDECRETO_16326/09/2022Baixar
DECRETO nº.0162/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0162-2022 - Nomeia - Paulo Henrique da Silva - Assessor Especial26/09/2022Baixar
DECRETO nº.0161/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0161-2022 - Exonera Divania Moreira Barros - Assessor Executivo em Saúde22/09/2022Baixar
DECRETO nº.0160/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0160-2022 - Exonera Ismael - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Governo21/09/2022Baixar
DECRETO nº.0159/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0159-2022 - Exonera- Leonardo Basilio da Silva Ramos - ASSESSOR ESPECIAL19/09/2022Baixar
DECRETO nº.0158/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0158-2022 - Nomea LUDIMILA MARINHO GOMES - Secretária Municipal de Meio Ambiente15/09/2022Baixar
DECRETO nº.0157/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0157-2022 - Exonera BRUNO HENRIQUE CHRISTMANN - Secretário Municipal de Meio Ambiente.15/09/2022Baixar
DECRETO nº.0156/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0156-2022 - Regulamenta e estabelece normas13/09/2022Baixar
DECRETO nº.0155/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0155-2022 - Nomeia Diego - Secretário Municipal de Educação.30/08/2022Baixar
DECRETO nº.0154/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0154-2022 - Exonera o Diego Almeida - Adjunto da Educação.30/08/2022Baixar
DECRETO nº.0153/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0153-2022 - Exonera Paulo Henrique da Silva - Secretária Municipal de Cultura.30/08/2022Baixar
DECRETO nº.0152/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0152-2022- LUTO OFICIAL -JUREMA TERRES MORAIS.30/08/2022Baixar
DECRETO nº.0151/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0151-2022 - Horário de Funcionamento da Prefeitura.29/08/2022Baixar
DECRETO nº.0150/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0150-2022- GAB - Anulação do Decreto nº 0146.24/08/2022Baixar
DECRETO nº.0149/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0149- 2022 - RESPONDER INTERINAMENTE-Educação.23/08/2022Baixar
DECRETO nº.0148/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0148-2022 - EXTINÇÃO DA ESCOLA SEBASTIÃO NUNES DE BASTO 09 DE AGOSTO DE 2022.22/08/2022Baixar
DECRETO nº.0147/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0147-2022 - Exonera GILBERTO DA COSTA VELOSO - Secretário Municipal de Educação.16/08/2022Baixar
DECRETO nº.0132/GAB/2022DecretoDecreto 0132-2022- LUTO OFICIAL -NELCIR JOSÉ RISSARDI14/07/2022Baixar
DECRETO nº.0131/GPMAAN/2022DecretoDECRETO 131-202206/07/2022Baixar
DECRETO nº.0130/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0130-2022 - Nomeia Lucijane Almeida Manso - Secretaria de Finanças.06/07/2022Baixar
DECRETO nº.0129/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0129-2022 - Nomeia Maria Cristina Bertolde Pereira - Tesoureira da Prefeitura.06/07/2022Baixar
DECRETO nº.0128/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0128-2022 - Exonera AGNALDO DA SILVA LEMES - Secretária Municipal de Finanças.05/07/2022Baixar
DECRETO nº.0127/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0127-2022 - Exonera Lucijane Almeida Manso - Tesoureiro.05/07/2022Baixar
DECRETO nº.0126/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0126-2022 - Exonera Maria Cristina Bertolde Pereira - Tesoureira da Prefeitura.05/07/2022Baixar
DECRETO nº.0125/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0125-2022 - USADO PELO TRIBUTOS01/07/2022Baixar
DECRETO nº.0124/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0124-2022 - CONTABILIDADE - CÂMARA01/07/2022Baixar
DECRETO nº.0123/GPMAAN/2022DecretoDECRETO 123-202201/07/2022Baixar
DECRETO nº.0122/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0122-2022 - Decreto do Recesso.30/06/2022Baixar
DECRETO nº.0117/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0117-2022 - Nomea DANILO ALMEIDA MANSO VIEIRA CAMPOS - Assessor de Convênios28/06/2022Baixar
DECRETO nº.0116/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0116-2022 - Exonera MARCOS ANTONIO RICARDO MARTINS - Assessor de Convênios28/06/2022Baixar
DECRETO nº.0115/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0115-2022 - altera a Nomeação da Comissao da Criança e do Adolescente21/06/2022Baixar
DECRETO nº.0146/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0146-2022 - Nomea Tatiana Ozanan - assessoria juridica12/08/2022Baixar
DECRETO nº.0145/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0145-2022 - Nomeia Thamires Eduarda Lacerda Abreu - Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Saúde.11/08/2022Baixar
DECRETO nº.0144/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0144-2022 - Nomeia Lídia Alencar Garcia da Silva - Chefe do Departamento Controle e Avaliação11/08/2022Baixar
DECRETO nº.0143/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0143-2022 - Nomeia Andressa Gomes de Carvalho - Coordenadora do TFD11/08/2022Baixar
DECRETO nº.0142/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0142-2022 - Exonera Lídia Alencar Garcia da Silva - Coordenadora do TFD11/08/2022Baixar
DECRETO nº.0140/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0140-2022 - Nomea JESSE DA SILVA TAVARES - chefe de gabinete11/08/2022Baixar
DECRETO nº.0139/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0139-2022 - Exonera o JESSE DA SILVA TAVARES - assessoria extraordinario11/08/2022Baixar
DECRETO nº.0138/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0138-2022 - Nomeia o Diego Almeida - Adjunto da Educação.11/08/2022Baixar
DECRETO nº.0137/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0137-2022 - Exonera Diego Almeida - Chefe de Gabinete11/08/2022Baixar
DECRETO nº.0136/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0136-2022 - CONTABILIDADE14/07/2022Baixar
DECRETO nº.0135/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0135-2022 - CONTABILIDADE - CÂMARA14/07/2022Baixar
DECRETO nº.0134/GPMAAN/2022DecretoDECRETO 134-202214/07/2022Baixar
DECRETO nº.0133/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0133-2022 - Nomeia Thalita Vieira Diniz- Secretária Escolar do CMEI Jóse Tomé20/07/2022Baixar
DECRETO nº.0114/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0114-2022 - PONTO FACULTATIVO- Corpus Christi.17/06/2022Baixar
DECRETO nº.0113/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0113-2022- LUTO OFICIAL -ZILDA MARIA LOURENÇO.08/06/2022Baixar
DECRETO nº.0112/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0112-2022 - IBANES ALVES CASTRO - EXONERAÇÃO DE EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR.07/06/2022Baixar
DECRETO nº.0111/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0111-2022 - Nomeia AGAMENO SOUSA SANTOS - Assessor Extraordinário01/06/2022Baixar
DECRETO nº.0110/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0110-2022 - Exonera Danilo Almeida Manso Vieira Campos - Assessor Extraordinario01/06/2022Baixar
DECRETO nº.0109/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0109-2022 - Nomea BRUNO HENRIQUE CHRISTMANN - Secretário Municipal de Meio Ambiente01/06/2022Baixar
DECRETO nº.0108/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0108-2022 - Exonera AGAMENO SOUSA SANTOS - Secretário Municipal de Meio Ambiente01/06/2022Baixar
DECRETO nº.0107/GAB/2022DecretoDecreto 0107-2022 - Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb01/06/2022Baixar
DECRETO nº.0106/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0106-2022 - Nomea Thiere Robson Nascimento Ferreira- Coordenar de Vigilância Sanitária01/06/2022Baixar
DECRETO nº.0105/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0105-2022 - Contabilidade 01 de JUNHO01/06/2022Baixar
DECRETO nº.0104/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0104-2022 - Contabilidade 01 de JUNHO01/06/2022Baixar
DECRETO nº.0103/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0103-2022- LUTO OFICIAL -Josefa Cordeiro Carvalho30/05/2022Baixar
DECRETO nº.0101/GAB/2022DecretoDecreto 0101-2022 - Revogação do Decreto nº 93-2022- Vera24/05/2022Baixar
DECRETO nº.0100/GPMAAN/2022DecretoDecreto 0100-2022 - KARINE THAYSA DA SILVA NONATO - Assessoria Especial do Gabinete fazer a alteração20/05/2022Baixar
DECRETO nº.099/GPMAAN/2022DecretoDecreto 099-2022 - Nomea Adalgisa Araújo Souza Avelino - assessor técnico contábil20/05/2022Baixar
DECRETO nº.098/GPMAAN/2022DecretoDecreto 098-2022 - Nomea Ismael - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Governo20/05/2022Baixar
DECRETO nº.097/GPMAAN/2022DecretoDecreto 097-2022 - Nomeia JOÃO VIEIRA CAMPOS - assessoria extraordinário20/05/2022Baixar
DECRETO nº.096/GPMAAN/2022DecretoDecreto 096-2022 - Exonera ISMAEL ALENCAR GARCIA - assessoria extraordinário20/05/2022Baixar
DECRETO nº.095/GPMAAN/2022DecretoDecreto 095-2022 - Exonera JOÃO VIEIRA CAMPOS - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Governo20/05/2022Baixar
DECRETO nº.094/GPMAAN/2022DecretoDecreto 094-2022 - Altera o Decreto 075 - Os Membros para Compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar13/05/2022Baixar
DECRETO nº.093/GPMAAN/2022DecretoDecreto 093-2022 - Exoneração da Vera Lúcia Ferreira dos Santos- contabilidade usou o numero para camara12/05/2022Baixar
DECRETO nº.092/GPMAAN/2022DecretoDecreto 092-2022 - Nomeia-Dene Lopes da Silva- Coordenação dos Programas Vigilância Epidemiológica04/05/2022Baixar
DECRETO nº.091/GPMAAN/2022DecretoDecreto 091-2022 - Exonera-Cleber Correa Silva - Coordenação dos Programas Vigilância Epidemiológica04/05/2022Baixar
DECRETO nº.090/GPMAAN/2022DecretoDecreto 090-2022 - Contabilidade 02 de maio01/10/2021Baixar
DECRETO nº.089/GPMAAN/2022DecretoDecreto 089-2022 - Contabilidade 02 de maio - Câmara02/05/2022Baixar
DECRETO nº.088/GPMAAN/2022DecretoDecreto 088-2022 - COVID29/04/2022Baixar
DECRETO nº.087/GPMAAN/2022DecretoDecreto 087-2022 - Nomeia - Ocacir Jose Peres - Agente Administrativo Distrital20/04/2022Baixar
DECRETO nº.086/GPMAAN/2022DecretoDecreto 086-2022 - Exonera - Leiliane - Agente Administrativo Distrital20/04/2022Baixar
DECRETO nº.085/GAB/2022DecretoDecreto 085-2022 - PISO EDUCAÇÃO ANUAL20/04/2022Baixar
DECRETO nº.084/GAB/2022DecretoDecreto 084-2022 - Nomea CÉZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES - assessoria jurídica20/04/2022Baixar
DECRETO nº.083/GAB/2022DecretoDecreto 083-2022 - PONTO FACULTATIVO 22-0419/04/2022Baixar
DECRETO nº.082/GAB/2022DecretoDecreto 082-2022 - PONTO FACULTATIVO- Semana Santa12/04/2022Baixar
DECRETO nº.081/GPMAAN/2022DecretoDecreto 081-2022 - COVID revoga Decreto 06011/04/2022Baixar
DECRETO nº.080/GAB/2022DecretoDecreto 080-2022 - Flexibiliza o uso obrigatório de máscaras07/04/2022Baixar
DECRETO nº.079/GPMAAN/2022DecretoDecreto 079-2022- LUTO OFICIAL -Claudenis Gonçalves dos Santos06/04/2022Baixar
DECRETO nº.078/GAB/2022DecretoDecreto 078-2022 - Exonera MARIA JOSE RODRIGUES SOUSA - Assessoria Especial do Gabinete05/04/2022Baixar
DECRETO nº.077/GPMAAN/2022DecretoDecreto 077-2022- LUTO OFICIAL -Luiz Rissardi04/04/2022Baixar
DECRETO nº.076/GPMAAN/2022DecretoDecreto 076-2022 - contabilidade 01 de abril de 202201/04/2022Baixar
DECRETO nº.075/GPMAAN/2022DecretoDecreto 075-2022 - Nomeia - Os Membros para Compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar01/04/2022Baixar
DECRETO nº.074/GPMAAN/2022DecretoDecreto 074-2022 - Nomeia - Flavio Cruz Garcia - Chefe de Divisão e Apoio Comunitário30/03/2022Baixar
DECRETO nº.073/GPMAAN/2022DecretoDecreto 073-2022 - Nomeia - Leiliane - Agente Administrativo Distrital29/03/2022Baixar
DECRETO nº.072/GPMAAN/2022DecretoDecreto 072-2022 - PISO EDUCAÇÃO24/03/2022Baixar
DECRETO nº.071/GPMAAN/2022DecretoDecreto 071-2022 - Usado pelo Tributos- TRIBUTOS JORGE DA SILVA22/03/2022Baixar
DECRETO nº.070/GPMAAN/2022DecretoDecreto 070-2022 - Nomeia - ANTONIO FELIPE DA SILVA - Agente Administrativo Comunitário23/03/2022Baixar
DECRETO nº.069/GPMAAN/2022DecretoDecreto 069-2022 - Nomeia - Lara Elza Silva Rosa- Chefe do Departamento de Desenvolvimento Sustentável-SEMDR22/03/2022Baixar
DECRETO nº.068/GPMAAN/2022DecretoDecreto 068-2022 - Usado pelo Tributos- JOAO CARNEIRO22/03/2022Baixar
DECRETO nº.067/GPMAAN/2022DecretoDecreto 067-2022 - Usado pelo Tributos16/03/2022Baixar
DECRETO nº.065/GPMAAN/2022DecretoDecreto 065-2022 - Usado pela contabilidade03/03/2022Baixar
DECRETO nº.064/GPMAAN/2022DecretoDecreto 064-2022 - Usado pDecreto 065-2022 - Nomeia - Vera Lucia Ferreira dos Santos- Chefe do Departamento de Limpeza Públicaela contabilidade03/03/2021Baixar
DECRETO nº.063/GAB/2022DecretoDecreto 063-2022- GAB - AnuDECRETO nº.061/GPMAAN/2022lação do Decreto nº 050 E 5102/03/2022Baixar
DECRETO nº.062/GAB/2022DecretoDecreto 062-2022 - PONTO FACULTATIVO21/02/2022Baixar
DECRETO nº.061/GPMAAN/2022DecretoDecreto 061-2022 - Nomeia - José Rodrigues Barros- Chefe do Departamento de Planejamento e Produção21/02/2022Baixar
DECRETO nº.060/GPMAAN/2022DecretoDecreto 060-2021 - COVID (2) (1)15/02/2022Baixar
DECRETO nº.059/GPMAAN/2022DecretoDecreto 059-2022 - Nomeia - Lorena Ribeiro de Oliveira- Chefe do Departamento de Educação em Saúde11/02/2022Baixar
DECRETO nº.058/GPMAAN/2022DecretoDecreto 058-2022 - Exonera - Lorena Ribeiro de Oliveira- Coordenação dos Programas Saúde na Escola11/02/2022Baixar
DECRETO nº.057/GAB/2022DecretoDecreto 057-2022 - Nomea JOÃO VIEIRA CAMPOS - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Governo.11/02/2022Baixar
DECRETO nº.056/GAB/2022DecretoDecreto 056-2022 - Nomea Diego Almeida - Chefe de Gabinte ocx11/02/2022Baixar
DECRETO nº.055/GAB/2022DecretoDecreto 055-2022 - Exonera JOÃO VIEIRA CAMPOS - Chefe de Gabinte ocx11/02/2022Baixar
DECRETO nº.054/GAB/2022DecretoDecreto 054-2022 - Revogação do Decreto nº 04110/02/2022Baixar
DECRETO nº.053/GAB/2022DecretoDecreto 053-2022 - Revogação do Decreto nº 04010/02/2022Baixar
DECRETO nº.052/GAB/2022DecretoDecreto 052-2022 - Revogação do Decreto nº 03910/02/2022Baixar
DECRETO nº.051/GAB/2022DecretoDecreto 051-2022- GAB - Decreta Situação de Emergencia09/02/2022Baixar
DECRETO nº.050/GPMAAN/2022DecretoDecreto 050-2022- GAB - Anulação do Decreto nº 03609/02/2022Baixar
DECRETO nº.049/GPMAAN/2022DecretoDecreto 049-2022 - Nomeia Angélica de Carvalho Moraes - Diretora do CMA10/02/2022Baixar
DECRETO nº.048/GPMAAN/2022DecretoDecreto 048-2022 - Nomeia Eurania Divina da Silva - Diretora do CMA09/02/2022Baixar
DECRETO nº.047/GPMAAN/2022DecretoDecreto 047-2022 - Nomeia THIARA DE SOUSA LIMA - Secretária Escolar09/02/2022Baixar
DECRETO nº.046/GPMAAN/2022DecretoDecreto 046-2022 - Nomeia LESSANDRA LANGUINOTTI - Secretária Escolar09/02/2022Baixar
DECRETO nº.045/GPMAAN/2022DecretoDecreto 045-2022 - Exonera THIARA DE SOUSA LIMA - Secretária Escolar09/02/2022Baixar
DECRETO nº.044/GPMAAN/2022DecretoDecreto 044-2022 - Exonera LESSANDRA LANGUINOTTI - Secretária Escolar09/02/2022Baixar
DECRETO nº.043/GPMAAN/2022DecretoDecreto 043-2022 - Nomeia membros Conselho da Saúde08/02/2022Baixar
DECRETO nº.042/GPMAAN/2022DecretoDecreto 042-2022 - Regulamenta a concessão de diárias07/02/2022Baixar
DECRETO nº.041/GPMAAN/2022DecretoDecreto 041-2022 - Nomeia Marcelo Monteiro de Oliveira - Assessor de Convênios04/02/2022Baixar
DECRETO nº.040/GPMAAN/2022DecretoDecreto 040-2022 - Exonera MARCELO MONTEIRO DE OLIVEIRA - Assessor Executivo da obras04/02/2022Baixar
DECRETO nº.039/GPMAAN/2022DecretoDecreto 039-2022 - Nomeia JACIANE DE FREITAS SANTOS - Assessor de Convênios03/02/2022Baixar
DECRETO nº.038/GPMAAN/2022DecretoDecreto 038-2022 - Nomeia-Cleber Correa Silva - Coordenação dos Programas Vigilância Epidemiológica03/02/2022Baixar
DECRETO nº.037/GPMAAN/2022DecretoDecreto 037-2022 - Exonera - Lorena Ribeiro de Oliveira- Coordenação dos Programas Saúde na Escola02/02/2022Baixar
DECRETO nº.036/GAB/2022DecretoDecreto 036-2022- GAB - Decreta Situação de Emergencia - alterado09/02/2022Baixar
DECRETO nº.035/GPMAAN/2022DecretoDecreto 035-2022 - Exonera - Coordenação dos Programas Vigilância Epidemiológica02/02/2022Baixar
DECRETO nº.034/GPMAAN/2022DecretoDecreto 034-2022 - Nomeia Divania Moreira Barros - Assessor Executivo em Saúde01/02/2022Baixar
DECRETO nº.033/GPMAAN/2022DecretoDECRETO 033-202201/02/2022Baixar
DECRETO nº.032/GPMAAN/2022DecretoDecreto 032-2022 - Nomeia Auesio Neves da Silva - Chefe do Departamento de Comércio e Marketing01/02/2022Baixar
DECRETO nº.031/GPMAAN/2022DecretoDecreto 031-2022 - COVID26/01/2022Baixar
DECRETO nº.0127/GPMAAN/2021DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (Dois Milhões, Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/03/2021Baixar
DECRETO nº.030/GPMAAN/2022DecretoDecreto 030-2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 202124/01/2022Baixar
DECRETO nº.029/GPMAAN/2022DecretoDecreto 029-2022 - Revogação do Decreto nº 2038-2021-que nomeou a comissão permanente de licitação24/01/2022Baixar
DECRETO nº.028/GPMAAN/2022DecretoDecreto 028-2022 - Nomea Marielle Rocha de Oliveira Rosa - assessora técnica da Sec de Assistência Social21/01/2022Baixar
DECRETO nº.027/GPMAAN/2022DecretoDecreto 027-2022- LUTO OFICIAL -Adna Cunha Cantanhede Reis21/01/2022Baixar
DECRETO nº.026/GPMAAN/2022DecretoDecreto 026-2022 - Nomeia Genilson - assessor da educação20/01/2022Baixar
DECRETO nº.025/GPMAAN/2022DecretoDecreto 025-2022 - Nomeia- Maria Antonia das Merces Silva - Assessoria de Convênio20/01/2022Baixar
DECRETO nº.024/GPMAAN/2022DecretoDecreto 024-2022 - Nomeia- Helena Rocha Lemos- Chefe do Dep Técnico20/01/2022Baixar
DECRETO nº.023/GPMAAN/2022DecretoDecreto 023-2022 - Nomeia- Ronaldo Gonçalves Leal- Analista Administrativo II20/01/2022Baixar
DECRETO nº.022/GPMAAN/2022DecretoDecreto 022-2022 - Nomeia- Paulo Henrique de Oliveira Alves - Coordenador do Setor de Faturamento20/01/2022Baixar
DECRETO nº.021/GPMAAN/2022DecretoDecreto 021-2022 - Exonera- Paulo Henrique de Oliveira Alves - Analista Administartivo II20/01/2022Baixar
DECRETO nº.020/GPMAAN/2022DecretoDecreto 020-2022 - Regulamenta a concessão de diárias19/01/2022Baixar
DECRETO nº.019/GPMAAN/2022DecretoDecreto 019-2022 - Nomeia Danilo Almeida Manso Vieira Campos - Assessor Extraordinario.14/01/2022Baixar
DECRETO nº.018/GPMAAN/2022DecretoDecreto 018-2022 - Exonera Jader Bandeira da Rocha - Assessoria de Convênio14/01/2022Baixar
DECRETO nº.017/GPMAAN/2022DecretoDecreto 017-2022 - Exonera CÉZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES - assessoria juridica - aguardando DIEGO14/01/2022Baixar
DECRETO nº.016/GPMAAN/2022DecretoDecreto 016-2022 -Exonera Marilene Martins Ribeiro Peres- Assessor extraordinário14/01/2022Baixar
DECRETO nº.015/GPMAAN/2022DecretoDecreto 015-2022 - Nomeia NOELIA ALVES DE SOUSA PERES - Coordenadora da Casa Lar14/01/2022Baixar
DECRETO nº.014/GPMAAN/2022DecretoDecreto 014 -2022 - Exonera NOELIA ALVES DE SOUSA PERES - Assessor Técnico da Assistência Social14/01/2022Baixar
DECRETO nº.013/GPMAAN/2022DecretoDecreto 013- 2022 - Horário de Funcionamento dos Órgãos Públicos14/01/2022Baixar
DECRETO nº.012/GPMAAN/2022DecretoDecreto 012-2022 - Nomeia LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - Assessoria Executiva de Desenvolvimento Rural13/01/2022Baixar
DECRETO nº.011/GPMAAN/2022DecretoDecreto 011-2022 - Nomeia LEONARDO DA COSTA SILVA - Departamento de Assistência Técnica13/01/2022Baixar
DECRETO nº.010/GPMAAN/2022DecretoDecreto 010-2022 - Exonera LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - Departamento de Assistência Técnica12/01/2022Baixar
DECRETO nº.009/GPMAAN/2022DecretoDecreto 009-2022 - Exonera LUCAS ALVES RAMALHO - Assessoria Executiva de Desenvolvimento Rural13/01/2022Baixar
DECRETO nº.008/GPMAAN/2022DecretoDecreto 008-2022 - Exonera Diego Almeida - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Governo.10/01/2022Baixar
DECRETO nº.007/GPMAAN/2022DecretoDecreto 007-2022 - Nomeia ELIANE DA SILVA PEREIRA PAIXÃO - Coordenadora do Cras10/01/2022Baixar
DECRETO nº.006/GPMAAN/2022DecretoDecreto 006-2022 -Exonera MARIELLE ROCHA DE OLIVEIRA ROSA - Agente de Controle Interno da Assistência Social10/01/2022Baixar
DECRETO nº.005/GPMAAN/2022DecretoDecreto 005-2022 - Exonera ELIANE DA SILVA PEREIRA PAIXÃO - Coordenadora da Casa Lar10/01/2022Baixar
DECRETO nº.004/GPMAAN/2022DecretoDecreto 004-2022 - Exonera JANETE DE MENEZES LEMES - Coordenadora do CRAS10/01/2022Baixar
DECRETO nº.003/GPMAAN/2022DecretoDecreto 003-2022 - Exonera DAIANE GOMES MADEIRA -Chefe de Deptº de Doc. e Prom. da Cidadania10/01/2022Baixar
DECRETO nº.002/GPMAAN/2022DecretoDecreto 002-2022 - Exonera WERICA MOTA DA SILVA - Coordenadora da Vigilância10/01/2022Baixar
DECRETO nº.001/GPMAAN/2022DecretoDecreto 001-2022 - Contabilidade do dia 03 de Janeiro de 202203/01/2022Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°241-2021DecretoDecreto 0241 -2021- LUTO OFICIAL -MARIA ALICE DE SOUZA FERNANDES14/12/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°240-2021DecretoDecreto 0240 -2021- LUTO OFICIAL -JURACY SOUSA E SILVA14/12/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°239-2021DecretoDecreto 0239-2021 - COVID - AGUARDANDO PARA PUBLICAR10/12/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°238-2021DecretoDecreto 0238-2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 202103/12/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°237-2021DecretoDecreto 0237-2021 - COVID02/12/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°236-2021DecretoDecreto 0236 -2021- LUTO OFICIAL Andreia da Silva Viana01/12/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°235-2021DecretoDecreto 0235-2021 - contabilidade do dia 01 de Dezembro de 2021-Câmara Municipal01/12/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°234-2021DecretoDecreto 0234-2021 - contabilidade do dia 01 de Dezembro de 202101/12/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°233-2021DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).    04/11/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°232-2021DecretoDecreto 0232-2021 - altera a Nomeação da Comissão da Criança e do Adolescente04/11/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°231-2021DecretoDecreto 0231-2021 - SAÚDE04/11/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°230-2021DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/11/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°229-2021DecretoDecreto 0229-2021 - TRIBUTOS 28 DE OUTUBRO DE 202128/11/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°228-2021DecretoDecreto 0228-2021 - PONTO FACULTATIVO-TRANSFERÊNCIA DE FERIADO25/11/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°227-2021DecretoDecreto 0227 - LUTO OFICIAL - JOSÉ PEREIRA DA SILVA22/11/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°226DecretoDecreto 0226-2021 - altera a Nomeação da Comissão da Criança e do Adolescente18/10/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°225DecretoDecreto 0225-2021 - ESTAGIARIOS - UNOPAR13/10/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°224DecretoDecreto 0224-2021 - PONTO FACULTATIVO07/10/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°223DecretoDecreto 0223-2021 -Nomeia Luciana Rodrigues dos Santos Pires - Secretaria Adjunta do FMAS06/10/2021Baixar
DECRETO nº.0222/GPMAAN/2021DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 5.224.436,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/10/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°221DecretoDecreto 0221- 2021 -Nomeação dos Membros do Conselho de Meio Ambiente27/09/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°220DecretoDecreto 0220-2021 -Nomeia Arnaldo Adriano de Sousa Pires - Assessor de Convênios23/09/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°219DecretoDecreto 0219 -2021- ANDERSON 20 DE SETEMBRO DE 202116/09/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°218DecretoDecreto 0218 -2021- LUTO OFICIAL FRANCIELI DE ALMEIDA CARNEIRO16/09/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°217DecretoDecreto 0217-2021 - COVID RESERVADO NO DIA 10 DE SETEMBRO10/09/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°216DecretoDecreto 0216-2021 - Atualiza o Decreto que nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz09/09/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°215DecretoDecreto 0215-2021 - PONTO FACULTATIVO02/09/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°214DecretoDecreto 0214-2021 - NOMEIA01/09/2021Baixar
DECRETO nº.0213/GPMAAN/2021DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 3.892.071,00 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Setenta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/09/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°212DecretoDecreto 212-2021 - Regulamenta a nova Lei de Licitações e Contratos15/07/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°211DecretoDecreto 0211-2021 - Nomeação de Agentes Comunitários de Saúde24/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°210DecretoDecreto 0210-2021 -Nomeia Marilene Martins Ribeiro Peres- Assessor extraordinário23/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°209DecretoDecreto 0209-2021 - Nomeado JOAO SOUSA CARNEIRO - assessoria de convênio23/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°208DecretoDecreto 0208-2021 - Exonerado JOAO SOUSA CARNEIRO - assessoria extraordinário23/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°207DecretoDecreto 0207-2021 -Nomeia Jamerson Lima da Silva- Assessor de esporte18/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°206DecretoDecreto 0206-2021 - Nomea genilson - assessor da educação18/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°205DecretoDecreto 0205-2021 -torna sem efeito Jamerson Lima da Silva- Assessor de Convênios18/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°204DecretoDecreto 0204 -2021 - Exonera Genilson Medina de Araújo Assessor executivo de Esporte e Lazer18/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°203DecretoDecreto 0203-2021 - Exoneração da Flavia Mendonça de Oliveira17/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°202DecretoDecreto 0202-2021 -Nomeia Jamerson Lima da Silva- Assessor de Convênios10/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°201DecretoDecreto 0201-2021 - Exonera Vilma Vitoi Amaro - assessor da educação10/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°201DecretoDecreto 0201-2021 - Exonera Vilma Vitoi Amaro - assessor da educação10/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°200DecretoDecreto 0200-2021 -Exonera Gilcilane Umbelino da Silva- Assessor de Convênios10/08/2021Baixar
DECRETO nº.0199/GPMAAN/2021DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 3.588.787,00 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).02/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°198DecretoDecreto 0198-2021 - X Conferencia da Assistência Social 19 de agosto de 202119/08/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°197DecretoDecreto 0197-2021 - covid 27 de julho de 202127/06/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°196DecretoDecreto 0196-2021 - JOSE GERALDO SILVA - Falecimento14/06/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°195DecretoDecreto 0195-2021 - decreto de recesso08/07/2021Baixar
DECRETO nº.0194/GPMAAN/2021DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 8.879.670,00 (Oito Milhões, Oitocentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/07/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°193DecretoDecreto 0193-2021 - Renilda - Falecimento - 16 de junho16/06/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°192DecretoDecreto 0192-2021 - saúde - 15 de junho de 202115/06/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°190DecretoDecreto 0190-2021 - Nomeia Leonardo Brasilio da Silva Ramos - ASSESSOR ESPECIAL08/06/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°189DecretoDecreto 0189-2021 - PONTO FACULTATIVO02/06/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°188DecretoDecreto 0188-2021 - Exoneração da Carmecelia Alves Rodrigues02/06/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°187DecretoDecreto 0187-2021 - Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz17/05/2021Baixar
DECRETO nº.0186/GPMAAN/2021DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 3.183.757,00 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).01/06/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°185DecretoDECRETO 0185-2021 MAÍRA CARLA SOARES CINTRA05/05/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°184DecretoDecreto 0184-2021 - Nomeia a Lídia Alencar Garcia da Silva - Coordenadora do TFD31/05/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°183DecretoDecreto 0183-2021 - exonera a Lídia Alencar Garcia da Silva - Chefe de Departamento31/05/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°182DecretoDecreto 0182-2021 - MARIA BONFIM PACHECO SANTOS - Falecimento27/05/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N° 181DecretoDECRETO N.181-2021 - COVID25/05/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N° 180DecretoDecreto 0180 - LUTO OFICIAL AGENOR DOS SANTOS SILVA19/05/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N° 179DecretoDecreto 0179-2021 - LUTO OFICIAL ERIVANIA RAMOS DE BARROS19/05/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N°178DecretoDecreto 0178-2021 - Exoneração da Gercina Vaz de Farias 17/05/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N° 177DecretoDecreto 0177-2021 - Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz17/05/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N° 176DecretoDecreto 0176-2021 - Exoneração da Elizabete de Souza Leite17/05/2021Baixar
DECRETO GAB/PMAAN N° 175DecretoDecreto 0175-2021 - Nomeia membros Conselho da Saúde 17/05/2021Baixar
DECRETO Nº125-2021 GABDecretoDecreto 0125 - 2021 - DEFESA CIVIL - Declaração Situação de Emergência Tempestade (1)23/02/2021Baixar
DECRETO 172-2021 GABDecretoDecreto 172-2021 Distanciamento Covid-1903/05/2021Baixar
DECRETO 174-2021 GABDecretoDecreto 0174-2021 Educação05/05/2021Baixar
DECRETO 173-2021 GABDecretoDecreto 0173-2021 SIAFIC 05/05/2021Baixar
DECRETO nº.0171/GPMAAN/2021DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 3.444.769,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).03/05/2021Baixar
DECRETO 170-2021 GABDecretoDecreto 170-2021 - Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 27/04/2021Baixar
DECRETO 169-2021 GABDecretoDecreto 169-2021 - Exonera a ALDA APARECIDA LIMA DA FONSECA - PROFESSORA27/04/2021Baixar
DECRETO 168-2021 GABDecretoDecreto 0168-2021 - JESSICA SANTOS DE SOUSA- NOMEAÇÃO27/04/2021Baixar
DECRETO 167-2021 GABDecretoDecreto 0167-2021 - IVANEIDE MOREIRA REIS OLIVEIRA - NOMEAÇÃO27/04/2021Baixar
DECRETO 166-2021 GABDecretoDecreto 0166-2021 - Falecimento do Jose Miguel da Silva Junior26/04/2021Baixar
DECRETO 165-2021 GABDecretoDecreto 0165-2021 - Nomea Ana Clenes Sales Arraes - COORDENADORA DO centro de apoio psicossocial (CAPS)22/04/2021Baixar
DECRETO 164-2021 GABDecretoDecreto 164-2021 - Falecimento Pedro Domingos Pereira20/04/2021Baixar
DECRETO 163-2021 GABDecretoDecreto 0163-2021 - PONTO FACULTATIVO Alteração de data.20/04/2021Baixar
DECRETO nº.0160/GPMAAN/2021DecretoAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 627.977,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).20/04/2021Baixar
DECRETO 162-2021 GABDecretoDecreto 162-2021 - Nomea UELLIDA SOARES DA SILVA - COORDENADORA DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLIGICAS20/04/2021Baixar
DECRETO 161-2021 GABDecretoDecreto 161-2021 - Nomea THIARA DE SOUSA LIMA - Secretária Escolar19/04/2021Baixar
DECRETO 021-2021 GAB.DecretoDecreto 021-2021 - Nomea CÉSAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES - Assessoria jurídica01/01/2021Baixar
DECRETO 019-2021 GAB.DecretoDecreto 019-2021 - Nomea JANETE DE MENEZES LEMES - Coordenadora do CRAS01/01/2021Baixar
DECRETO 159-2021 GAB.DecretoDecreto 159-2021 - Falecimento da professora Maria Abadia 12/04/2021Baixar
DECRETO 158-2021 GAB.DecretoDecreto 158-2021 - Exonera a LUCIENE APARECIDA SILVA RIBEIRO - Secretária Escolar07/04/2021Baixar
DECRETO 157-2021 GAB.DecretoDecreto 0157 - 2021 Distanciamento Covid-1909/04/2021Baixar
DECRETO 156-2021 GAB.DecretoDecreto 0156-2021 - Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb07/04/2021Baixar
DECRETO 155-2021 GAB.DecretoDecreto 0155-2021 - Altera a Nomeação da Comissão da Criança e do Adolescente05/04/2021Baixar
DECRETO 154-2021 GAB.DecretoDecreto 0154-2021 - PONTO FACULTATIVO29/03/2021Baixar
DECRETO 153-2021 GAB.DecretoDecreto 0153-2021 - Nomeação da Comissão da Criança e do Adolescente25/03/2021Baixar
DECRETO 152-2021 GAB.DecretoDecreto 0152-2021 - Nomea NOELIA ALVES DE SOUSA PERES - Assessor Técnico da Assistência Social24/03/2021Baixar
DECRETO 151-2021 GAB.DecretoDecreto 0151-2021 - Nomeia Laurianny Andreia Negri Travessini - Assessoria Executiva de Saúde24/03/2021Baixar
DECRETO 150-2021 GAB.DecretoDecreto 0150-2021 - Nomeia ANTONIO NILSON DA CONCEIÇÃO - Assessor Executivo24/03/2021Baixar
DECRETO 149/2021 GAB.DecretoDecreto 0149-2021 -Nomeia Gilcilane Umbelino da Silva- Assessor de Convênios24/03/2021Baixar
DECRETO 148-2021 GAB.DecretoDecreto 0148-2021 - Exonera ANTONIO NILSON DA CONCEIÇÃO - Assessor de Convênios24/03/2021Baixar
DECRETO 147-2021 GAB.DecretoDecreto 0147-2021 - Nomeia a Lídia Alencar Garcia da Silva - Chefe de Departamento24/03/2021Baixar
DECRETO 146-2021 GAB.DecretoDecreto 0146-2021 - Nomea Genilson Medina de Araújo Assessor executivo de Esporte e Lazer24/03/2021Baixar
DECRETO 145-2021 GAB.DecretoDecreto 0145-2021 - Exonera GENILSON MEDINA DE ARAUJO- Chefe de Departamento24/03/2021Baixar
DECRETO 144-2021 GAB.DecretoDecreto 0144-2021 - Nomeia chefe de Divisão de Urbanismo - Wesley de Oliveira Silva - Obras24/03/2021Baixar
DECRETO 143-2021 GAB.DecretoDecreto 0143-2021 - ANA CRISTINA - Falecimento24/03/2021Baixar
DECRETO 142-2021 GAB.DecretoDECRETO 0142 -2021 - COVID PARA ANALIZE24/03/2021Baixar
DECRETO 141-2021 GAB.DecretoDecreto 0141-2021 - Revoga o decreto 084-2021 da Vilma de Sousa Leite23/03/2021Baixar
DECRETO 140-2021 GAB.DecretoDecreto 0140-2021 - CONSELHO DA ASSISTÊNCIA - VG21/03/2021Baixar
DECRETO 139-2021 GAB.DecretoDecreto 0139-2021 - Nomea Vilma Vitoi Amaro - assessor da educação17/03/2021Baixar
DECRETO 138-2021 GAB.DecretoDecreto 0138-2021 - Nomeia João Batista Soares Dias Filho- Chefe de Contabilidade17/03/2021Baixar
DECRETO 137-2021 GAB.DecretoDecreto 0137-2021 - Nomeia EDIMILSON BARROS DA SILVA- Chefe de Almoxarifado18/02/2021Baixar
DECRETO 136-2021 GAB.DecretoDecreto 0136-2021 - Revoga o decreto 0102-2021 Thais Salvadori Telli12/03/2021Baixar
DECRETO 135-2021 GAB.DecretoDecreto 0135-2021 - Revoga o decreto 0101-2021 Marlessandra Kelly Rodrigues Pereira12/03/2021Baixar
DECRETO 134-2021 GAB.DecretoDecreto 0134-2021 - Revoga o decreto 0100-2021 Anestina Maria Silveira Martins12/03/2021Baixar
DECRETO 133-2021 GAB.DecretoDecreto 0133-2021 - Revoga o decreto 099-2021 da Neilane da Silva Vieira12/03/2021Baixar
DECRETO 132-2021 GAB.DecretoDecreto 0132-2021 - Nomea Comissão de Gestão do PCCR da Educação11/03/2021Baixar
DECRETO 131-2021 GAB.DecretoDecreto 0131-2021 - COVID11/03/2021Baixar
DECRETO 130-2021 GAB.DecretoDecreto 0130-2021 - Nomea Noelly Ferreira Honostorio - Coordenador da UBS II Canadá 02/04/2021Baixar
DECRETO 129-2021 GAB.DecretoDecreto 0129-2021 - EXONERAÇÃO Loide Costa Santos de Sousa - Agente Comunitário de Saúde10/03/2021Baixar
DECRETO 128-2021 GAB.DecretoDecreto 0128-2021 - EXONERAÇÃO José Freire de Oliveira - Agente Comunitário de Saúde08/03/2021Baixar
DECRETO 127-2021 GAB.DecretoDecreto 0127 -2021 - Vago Contabilidade 01-03-2101/03/2021Baixar
DECRETO 126-2021 GAB.DecretoDecreto 0126 -2021 - COVID01/03/2021Baixar
DECRETO 124-2021 GAB.DecretoDecreto 0124-2021 - Nomeia GENILSON MEDINA DE ARAUJO- Chefe de Departamento23/02/2021Baixar
DECRETO 123-2021 GAB.DecretoDecreto 0123-2021 - Nomeia DAIANE NASCIMENTO GARCIA- Assessor de convênio23/02/2021Baixar
DECRETO 122-2021 GAB.DecretoDecreto 0122-2021 - Nomeia EDSON JOSE FILHO - Assessor Extraordinario23/02/2021Baixar
DECRETO 121-2021 GAB.DecretoDecreto 0121-2021 - Exonera MARCELO LOPES MARTINS - Assessor de Convênios23/02/2021Baixar
DECRETO 120-2021 GAB.DecretoDecreto 0120-2021 - Exonera DAIANE NASCIMENTO GARCIA- Assessor Extraordinária.23/02/2021Baixar
DECRETO 119-2021 GAB.DecretoDecreto 0119-2021 - Nomea Maria Cristina Bertolde Pereira - Tesoureira da Educação do Município de Água Azul do Norte.23/02/2021Baixar
DECRETO 118-2021 GAB.DecretoDecreto 0118-2021 - ATUALIZAÇÃO TABELA DE ITBI DE IMOVEIS RURAIS  22/02/2021Baixar
DECRETO 117-2021 GAB.DecretoDecreto 0117-2021 - DECLARA  SITUAÇÃO ANORMAL12/02/2021Baixar
DECRETO 116-2021 GAB.DecretoDecreto 0116-2021 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E O DIA 17 DE MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ ÀS 14 (CATORZE) HORAS.12/02/2021Baixar
DECRETO 115-2021 GAB.DecretoDecreto 0115-2021 - Nomea MARCIO GOMES DA SILV -Chefe de Departamento de Esporte e Lazer10/02/2021Baixar
DECRETO 114-2021 GAB.DecretoDecreto 0114-2021 - Nomea LEILA ALMEIDA LACERDA Chefe de Departamento de Contabilidade da Assistência Social08/02/2021Baixar
DECRETO 113-2021 GAB.DecretoDecreto 0113-2021 - Nomea Maria Antônia das Mercês da Silva -Chefe de Deptº da Assistência Social08/02/2021Baixar
DECRETO 112-2021 GAB.DecretoDecreto 0112-2021 - Nomea MARIELLE ROCHA DE OLIVEIRA ROSA - Agente de Controle Interno da Assistência Social08/02/2021Baixar
DECRETO 111-2021 GAB.DecretoDecreto 0111-2021 - Nomea ANDRESSA MATEUS LIMA - Assessor Técnico da Assistência Social08/02/2021Baixar
DECRETO 110-2021 GAB.DecretoDecreto 0110-2021 - Nomea CARLOS DIAS OLIVEIRA MELO - Assessor Técnico da Assistência Social08/02/2021Baixar
DECRETO 109-2021 GAB.DecretoDecreto 0109-2021 - Nomea DAIANE GOMES MADEIRA -Chefe de Deptº de Doc. e Prom. da Cidadania08/05/2021Baixar
DECRETO 105-2021 GAB.DecretoDecreto 0105-2021 - Nomea Nilcilene da Silva Santos05/01/2021Baixar
DECRETO 108-2021 GAB.DecretoDecreto 0108-2021 - Prorroga Situação de Emergência Financeira08/02/2021Baixar
DECRETO 107-2021 GAB.DecretoDecreto 0107-2021 - Marcelo Contabilidade05/02/2021Baixar
DECRETO 106-2021 GAB.DecretoDecreto 0106-2021 - Nomea JOAO SOUSA CARNEIRO - assessoria extraordinário05/02/2021Baixar
DECRETO 104-2021 GAB.DecretoDecreto 0104-2021 - Nomea Charles Denis da Silva Ramos05/02/2021Baixar
DECRETO 103-2021 GAB.DecretoDecreto 0103-2021 - Nomea LETICIA - Assessor de Convênios05/02/2021Baixar
DECRETO 102-2021 GAB.DecretoDecreto 0102-2021 - Nomea THAIS SALVADORI TELLI- COORD. DO MELHOR EM CASA03/02/2021Baixar
DECRETO 101/2021 GAB.DecretoDecreto 0101-2021 - Nomea MARLESSANDRA KELLY RODRIGUES PEREIRA- COORD. PSF V BELA VISTA03/02/2021Baixar
DECRETO 100/2021 GAB.DecretoDecreto 0100-2021 - Nomeia ANESTINA MARIA SILVEIRA MARTINS- COORD. PSF IV PARAGUAÇU03/02/2021Baixar
DECRETO 099/2021 GAB.DecretoDecreto 099-2021 - Nomea NEILANE DA SILVA VIEIRA- COORD. PSF I CENTRO03/02/2021Baixar
DECRETO 098/2021 GAB.DecretoDecreto 098-2021 - Nomeia Mirian Duarte - Analista Administrativo I03/02/2021Baixar
DECRETO 097/2021 GAB.DecretoDecreto 097-2021 - Nomeia Lucigene de Sousa Oliveira - Analista Administrativo I03/02/2021Baixar
DECRETO 096/2021 GAB.DecretoDecreto 096-2021 - Nomeia Fabiola Tenório Costa Pereira - Chefe do Deptº de Almox. Saúde03/02/2021Baixar
DECRETO 095/2021 GAB.DecretoDecreto 095-2021 - Nomeia Damaris Costa de Oliveira-Diretora do Hospital03/02/2021Baixar
DECRETO 094/2021 GAB.DecretoDecreto 094-2021.03/02/2021Baixar
DECRETO 093/2021 GAB.DecretoDecreto 093-2021 - Nomeia Ane Caroline Souza Cardoso.03/02/2021Baixar
DECRETO 092/2021 GAB.DecretoDecreto 092-2021 - Nomeia Ismael Alencar Garcia - Fiscal de Contrato.03/02/2021Baixar
DECRETO 091/2021 GAB.DecretoDecreto 091-2021 - Nomeia PEDRO ALVES DA SILVA - chefe de departamento03/02/2021Baixar
DECRETO 090/2021 GAB.DecretoDecreto 090-2021 - Nomeia Claudio Vieira dos Santos - assessor da educação03/02/2021Baixar
DECRETO 089/2021 GAB.DecretoDecreto 089-2021 - DESATIVANDO ESCOLA SEBASTIÃO NUNES DE BARROS05/02/2021Baixar
DECRETO 087/2021 GAB.DecretoDecreto 087-2021 - Nomeia Rogerio da Silva Ferreira - Analista Administrativo II03/02/2021Baixar
DECRETO 088/2021 GAB.DecretoDecreto 088-2021 - Nomeia FABIANE CANDIDA PEREIRA - COORDENADORA DO SAMU03/02/2021Baixar
DECRETO 086/2021 GAB.DecretoDecreto 086-2021 - Nomea Paulo Henrique de Oliveira Alves - Analista Administrativo II03/02/2021Baixar
DECRETO 085/2021 GAB.DecretoDecreto 085-2021 - Nomea ANE CAROLINE SOUZA CARDOSO- Assessora Extraordinária da Saúde03/02/2021Baixar
DECRETO 084/2021 GAB.DecretoDecreto 084-2021 - Nomea VILMA DE SOUSA LEITE- Assessora Executiva da Educação01/02/2021Baixar
DECRETO 083/2021 GAB.DecretoDecreto 083-2021 - Nomea Noberto Pereira27/01/2021Baixar
DECRETO 082/2021 GAB.DecretoDecreto 082-2021 - Nomea Noberto Pereira da Costa - Coordenador de Transporte - OBRAS27/01/2021Baixar
DECRETO 081/2021 GAB.DecretoDecreto 081-2021 - Revoga o decreto 055-2021 do Norberto Pereira da Costa27/01/2021Baixar
DECRETO 080/2021 GAB.DecretoDecreto 080-2021 - Nomea Fabio Menegon - Departamento de Compras da Prefeitura27/01/2021Baixar
DECRETO 079/2021 GAB.DecretoDecreto 079-2021 - Nomea Jader Bandeira da Rocha - Assessoria de Convênio22/01/2021Baixar
DECRETO 078/2021 GAB.DecretoDecreto 078-2021 - Revoga o decreto 074-2021 do Jader Bandeira da Rocha27/02/2021Baixar
DECRETO 077/2021 GAB.DecretoDecreto 077-2021 - Nomea LUCILENE DOS SANTOA BARBOSA - Assessora Executiva da Assistência27/01/2021Baixar
DECRETO 076/2021 GAB.DecretoDecreto 076-2021 - Nomea MARIA JOSE RODRIGUES SOUSA - Assessoria Especial do Gabinete22/01/2021Baixar
DECRETO 075/2021 GAB.DecretoDecreto 075-2021 - Nomea ANTONIO NILSON DA CONCEIÇÃO - Assessor de Convênios22/01/2021Baixar
DECRETO 074/2021 GAB.DecretoDecreto 074-2021 - Nomea Jader Bandeira da Rocha - Departamento de Compras da Prefeitura22/01/2021Baixar
DECRETO 073/2021 GAB.DecretoDecreto 073-2021 - Nomea HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Coordenador de Almoxerife22/01/2021Baixar
DECRETO 072/2021 GAB.DecretoDecreto 072-2021 - Nomea MARCELO MONTEIRO DE OLIVEIRA - Assessor Executivo da obras22/01/2021Baixar
DECRETO 071/2021 GAB.DecretoDecreto 071-2021 - Nomea MARCELO LOPES MARTINS - Assessor de Convênios22/01/2021Baixar
DECRETO 070/2021 GAB.DecretoDecreto 070-2021 - Revoga o decreto 052-2021 do Henrique Pereira dos Santos22/01/2021Baixar
DECRETO 069/2021 GAB.DecretoDecreto 069-2021 - Nomea JOEL DE OLIVEIRA BATISTA - Coordenador Executivo da Defesa Civil22/01/2021Baixar
DECRETO 068/2021 GAB.DecretoDecreto 068-2021 - MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA - Falecimento19/01/2021Baixar
DECRETO 067/2021 GAB.DecretoDecreto 067-2021 - Nomea JESSE DA SILVA TAVARES - assessoria extraordinario19/01/2021Baixar
DECRETO 065/2021 GAB.DecretoDecreto 065-2021 - Nomea PAULO GUILHERME DA COSTA COELHO - Assessor de Convênios19/01/2021Baixar
DECRETO 066/2021 GAB.DecretoDecreto 066-2021 - Nomea EMANUEL JESUINO - Assessor de Convênios19/01/2021Baixar
DECRETO 064/2021 GAB.DecretoDecreto 064-2021 - Nomea BRASILIO GOIAS DE ALMEIDA - Assessor de Convênios19/01/2021Baixar
DECRETO 063/2021 GAB.DecretoDecreto 063-2021 - Nomea MARCOS ANTONIO RICARDO MARTINS - Assessor de Convênios19/01/2021Baixar
DECRETO 062/2021 GAB.DecretoDecreto 062-2021 - Nomea ADÃO GOUVEIA LEAL - Assessor de Convênios21/01/2021Baixar
DECRETO 061/2021 GAB.DecretoDecreto 061-2021 - Nomea JACIANE DE FREITAS SANTOS - Assessor de Convênios19/01/2021Baixar
DECRETO 060/2021 GAB.DecretoDecreto 060-2021 - Nomea DAIANE NASCIMENTO GARCIA- Assessor Extraordinaria19/01/2021Baixar
DECRETO 059/2021 GAB.DecretoDecreto 059-2021 - Nomea ANA PAULA DE MOURA - VICE-DIRETOR AGUA AZUL19/01/2021Baixar
DECRETO 057/2021 GAB.DecretoDecreto 057-2021 - Nomea - Coordenador de Redes de Atenção Básica de Saúde18/01/2021Baixar
DECRETO 056/2021 GAB.DecretoDecreto 056-2021 - Nomea - Coordenação dos Programas Vigilância Epidemiológica18/01/2021Baixar
DECRETO 055/2021 GAB.DecretoDecreto 055-2021 - Nomea Noberto Pereira da Costa - Chefe de Departamento de Transporte18/01/2021Baixar
DECRETO 054/2021 GAB.DecretoDecreto 054-2021 - Nomea LUCAS ALVES RAMALHO - Assessoria Executiva de Desenvolvimento Rural18/01/2021Baixar
DECRETO 053/2021 GAB.DecretoDecreto 053-2021 - Nomea Maria Idalina Amaral Viana - Agente do Controle Interno14/01/2021Baixar
DECRETO 052/2021 GAB.DecretoDecreto 052-2021 - Nomea HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - assessor executivo da Secretaria de obras14/01/2021Baixar
DECRETO 051/2021 GAB.DecretoDecreto 051-2021 - Nomea ROGERIO ADRIANO DA SILVA - Assessoria Executiva do planejamento14/01/2021Baixar
DECRETO 050/2021 GAB.DecretoDecreto 050-2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO 049/2021 GAB.DecretoDecreto 049-2021 - Nomea ADINILZA LOPES ROCHA - Assessoria Executiva da Administração14/01/2021Baixar
DECRETO 048/2021 GAB.DecretoDecreto 048-2021 - Nomea MONICA DENISE CHRISTMANN - Assessoria Tecnica do Gabinete14/01/2021Baixar
DECRETO 046/2021 GAB.DecretoDecreto 046-2021 - Nomea WERICA MOTA DA SILVA - Coordenadora da Vigilância12/01/2021Baixar
DECRETO 047/2021 GAB.DecretoDecreto 047-2021 - Nomea LUCIENE APARECIDA SILVA RIBEIRO - Secretária Escolar12/01/2021Baixar
DECRETO 045/2021 GAB.DecretoDecreto 045-2021 - Nomea ELIANE DA SILVA PEREIRA PAIXÃO - Coordenadora da Casa Lar12/01/2021Baixar
DECRETO 044/2021 GAB.DecretoDecreto 044-2021 - Nomea ALINE ALVES LACERDA - Coordenadora do CREAS12/01/2021Baixar
DECRETO 043/2021 GAB.DecretoDecreto 043-2021 - Nomea LUCIANO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR AGUA AZUL12/01/2021Baixar
DECRETO 042/2021 GAB.DecretoDecreto 042-2021 - Nomea NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA - Vice da Osvaldo Rogerio12/01/2021Baixar
DECRETO 041/2021 GAB.DecretoDecreto 041-2021 - Nomea EDILENE FRANCISCA DA SILVA - DIRETORA JOSE TOMÉ12/01/2021Baixar
DECRETO 040/2021 GAB.DecretoDecreto 040-2021 - Nomea Luciana Landim Botelho - Diretora Jussara II12/01/2021Baixar
DECRETO 039/2021 GAB.DecretoDecreto 039-2021 - Nomea JOÃO BATISTA LEITE HONORATO - Diretor12/01/2021Baixar
DECRETO 038/2021 GAB.DecretoDecreto 038-2021 - Nomea RITA CORREA GOMES -Diretora da Escola Diva Batista    12/01/2021Baixar
DECRETO 037/2021 GAB.DecretoDecreto 037-2021 - Nomea RENILDA ALVES DE ARAUJO - Diretora12/01/2021Baixar
DECRETO 036/2021 GAB.DecretoDecreto 036-2021 - Nomea SIMANETE PEREIRA DA SILVA - DIRETORA12/01/2021Baixar
DECRETO 035/2021 GAB.DecretoDecreto 035-2021 - Nomea ELAINE RODRIGUES HONORATO - Secretária Escolar12/01/2021Baixar
DECRETO 034/2021 GAB.DecretoDecreto 034-2021 - Nomea WESLEY ALVES PINTO - Secretário Escolar12/01/2021Baixar
DECRETO 033/2021 GAB.DecretoDecreto 033-2021 - Nomea AURIANE MACIEL SOUSA SANTOS - Secretária Escolar12/01/2021Baixar
DECRETO 032/2021 GAB.DecretoDecreto 032-2021 - Nomea LAZARO RIBEIRO DOS REIS - Secretário Escolar12/01/2021Baixar
DECRETO 031/2021 GAB.DecretoDecreto 031-2021 - Nomea LESSANDRA LANGUINOTTI - Secretária Escolar12/01/2021Baixar
DECRETO 030/2021 GAB.DecretoDecreto 030-2021 - Nomea GUSTAVO PERES RIBEIRO - assessoria juridica08/01/2021Baixar
DECRETO 029/2021 GAB.DecretoDecreto 029-2021 - Decretação Situação de Emergência Financeira08/01/2021Baixar
DECRETO 028/2021 GAB.DecretoDecreto 028-2021 - Nomea HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS07/01/2021Baixar
DECRETO 027/2021 GAB.DecretoDecreto 027-2021 - Nomea LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - Departamento de Assistência Técnica07/01/2021Baixar
DECRETO 026/2021 GAB.DecretoDecreto 026-2020 - Nomeia a equipe II de Pregoeiros para o exercício 202107/01/2021Baixar
DECRETO 025/2021 GAB.DecretoDecreto 025-2021 - Nomea ISMAEL ALENCAR GARCIA - assessoria extraordinário07/01/2021Baixar
DECRETO 024/2021 GAB.DecretoDecreto 024-2020 - Nomeia a equipe I de Pregoeiros para o exercício 202106/01/2021Baixar
DECRETO 023/2021 GAB.DecretoDecreto 023-2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 202101/01/2021Baixar
DECRETO 022/2021 GAB.DecretoDecreto 022-2021 - Nomea WESLLEY SOARES DA SILVA -Assessoria extraordinário01/01/2021Baixar
DECRETO 020/2021 GAB.Decreto 020-2021 - Nomea RODRIGO PERES RIBEIRO - Procurador Juridico01/01/2021Baixar
DECRETO 018/2021 GAB.DecretoDecreto 018-2021 - Nomea LENILDA DA ROCHA CARVALHO - Gestor de Recursos Humanos01/01/2021Baixar
DECRETO 017/2021 GAB.DecretoDecreto 017-2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE01/01/2021Baixar
DECRETO 016/2021 GAB.DecretoDecreto 016-2021 - Regulamenta Pregão Eletrônico01/01/2021Baixar
DECRETO 015/2021 GAB.DecretoDecreto 015-2021 - Nomea NIVALDO FERREIRA DA PAIXÃO - Controlador  Interno01/01/2021Baixar
DECRETO 014/2021 GAB.DecretoDecreto 014-2021 - Nomea GILBERTO DA COSTA VELOSO - Secretário Municipal de Educação01/01/2021Baixar
DECRETO 013/2021 GAB.DecretoDecreto 013-2021 - Nomea AGAMENO SOUSA SANTOS - Secretário Municipal de Meio Ambiente01/01/2021Baixar
DECRETO 012/2021 GAB.DecretoDecreto 012-2021 - Nomea VALDIRO ALVES LIMA - Secretário Municipal de Esportes01/01/2021Baixar
DECRETO 011/2021 GAB.DecretoDecreto 011-2021 - Nomea Lucijane Moreira Manso -Tesoureiro01/01/2021Baixar
DECRETO 010/2021 GAB.DecretoDecreto 010-2021 - Nomea Diego Almeida - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Governo.01/01/2021Baixar
DECRETO 009/2021 GAB.DecretoDecreto 009-2021 - Nomea JOÃO VIEIRA CAMPOS - Chefe de Gabinete01/01/2021Baixar
DECRETO 008/2021 GAB.DecretoDecreto 008-2021 - Nomea ANDERSON RIBEIRO PERES - Secretário Municipal de Tributos01/01/2021Baixar
DECRETO 007/2021 GAB.DecretoDecreto 007-2021 - Nomea AGNALDO DA SILVA LEMES - Secretário Municipal de Finanças01/01/2021Baixar
DECRETO 006/2021 GAB.DecretoDecreto 006-2021 - Nome PAULO HENRIQUE DA SILVA - Secretário Municipal de Cultura01/01/2021Baixar
DECRETO 005/2021 GAB.DecretoDecreto 005-2021 - Nomea VALDILEI SOUZA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras01/01/2021Baixar
DECRETO 004/2021 GAB.DecretoDecreto 004-2021 - Nomea JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM - Secretário Municipal de Saúde01/01/2021Baixar
DECRETO 003/2021 GAB.DecretoDecreto 003-2021 - Nomea BRUNO HENRIQUE CHRISTNANN - Secretário Municipal de Agricultura01/01/2021Baixar
DECRETO 002/2021 GAB.DecretoDecreto 002-2021 - Nomea ERÁCLITO GESÍNO DA PAZ - Secretário Municipal de Administração01/01/2021Baixar
DECRETO 001/2021 GAB.DecretoDecreto 001-2021 - Nomea IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretária Municipal de Assistência Social01/01/2021Baixar
DECRETO 050/2021 GAB.DecretoDecreto nº 050-2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/01/2021Baixar
DECRETO 083/2021 GAB.DecretoDECRETO N. 083-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA SANITÁRIA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
113DecretoDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/07/2020Baixar
39DecretoDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/03/2020Baixar
68DecretoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/03/2020Baixar
76DecretoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°68/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/2020Baixar
77DecretoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°76/GPMAAN/2020, ALTERA O ARTIGO 1°, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2020Baixar
88DecretoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°77/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/05/2020Baixar
90DecretoDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°88/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2020Baixar
094DecretoDECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. COBRADE: 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS.02/06/2020Baixar
1DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.02/01/2019Baixar
30DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências01/03/2019Baixar
59DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências02/05/2019Baixar
72DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.01/07/2019Baixar
81DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.01/08/2019Baixar
90DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.02/09/2019Baixar
101DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.01/10/2019Baixar
337DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências01/11/2019Baixar
122Decreto SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.01/12/2019Baixar
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