Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Baixar |
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Decreto | 113 | 2020 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
Decreto | 39 | 2020 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
Decreto | 68 | 2020 | 21/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
Decreto | 76 | 2020 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°68/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
Decreto | 77 | 2020 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°76/GPMAAN/2020, ALTERA O ARTIGO 1°, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
Decreto | 88 | 2020 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°77/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
Decreto | 90 | 2020 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°88/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
Decreto | 094 | 2020 | 02/06/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. COBRADE: 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS. | Baixar |
Decreto | 1 | 2019 | 02/01/2019 | Baixar | |
Decreto | 30 | 2019 | 01/03/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Baixar |
Decreto | 59 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Baixar | ||
Decreto | 72 | 2019 | 01/07/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Baixar |
Decreto | 81 | 2019 | 01/08/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Baixar |
Decreto | 90 | 2019 | 02/09/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Baixar |
Decreto | 101 | 2019 | 01/10/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Baixar |
Decreto | 337 | 2019 | 01/11/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Baixar |
Decreto Suplementar | 122 | 2019 | 01/12/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Baixar |