Decretos Suplementares

TipoNúmeroAnoDataEmentaBaixar
Decreto113 202027/07/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto39 202019/03/2020DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto68 202021/03/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto76 202007/04/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°68/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto77 202015/04/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°76/GPMAAN/2020, ALTERA O ARTIGO 1°, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto88 202006/05/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°77/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto90 202001/06/2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°88/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto094 202002/06/2020DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. COBRADE: 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS.Baixar
Decreto1 201902/01/2019Baixar
Decreto30 201901/03/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasBaixar
Decreto59 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasBaixar
Decreto72 201901/07/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Baixar
Decreto81 201901/08/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Baixar
Decreto90 201902/09/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Baixar
Decreto101 201901/10/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Baixar
Decreto337 201901/11/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasBaixar
Decreto Suplementar122 201901/12/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Baixar