| Tipo da Lei | Numero | Ano | Data | Ementa | Baixar |
|---|---|---|---|---|---|
| LDO | 579 | 2023 | 13/07/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. | Baixar |
| LOA | 564 | 2023 | 29/11/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023. | Baixar |
| LDO | 557 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências. | Baixar |
| LDO | 539 | 2021 | 07/07/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências. | Baixar |
| LOA | 546 | 2022 | 07/12/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2022. | Baixar |
| PPA | 545 | 2021 | 07/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará, para o quadriênio 2022-2025.” | Baixar |
| PPA | 490 | 2018 | 20/08/2018 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará, para o quadriênio 2018-2021” | Baixar |
| PPA | 391 | 2013 | 16/12/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará, para o quadriênio 2014 - 2017.” | Baixar |
| PPA | 319 | 2010 | 16/12/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará, para o quadriênio 2010-2013.” | Baixar |
| LOA | 532 | 2021 | 22/12/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2021. | Baixar |
| LOA | 515 | 2020 | 10/12/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Água Azul do Norte para o exercício de 2020. | Baixar |
| LOA | 500 | 2019 | 18/12/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Água Azul do Norte para o exercício de 2019. | Baixar |
| LOA | 479 | 2018 | 12/12/2017 | Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2018. | Baixar |
| LOA | 454 | 2017 | 05/12/2016 | Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2017. | Baixar |
| LOA | 437 | 2016 | 30/11/2015 | Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2016. | Baixar |
| LOA | 417 | 2015 | 08/12/2014 | Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2015. | Baixar |
| LOA | 392 | 2014 | 16/12/2013 | Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2014. | Baixar |
| LOA | 379 | 2013 | 11/12/2012 | Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2013. | Baixar |
| LDO | 526 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2021, e dá outras providências. | Baixar |
| LDO | 507 | 2019 | 28/06/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2020, e dá outras providências. | Baixar |
| LDO | 488 | 2018 | 04/07/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2019, e dá outras providências. | Baixar |
| LDO | 472 | 2017 | 09/08/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. | Baixar |